17 de junho de 2024

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CGI.br promove seminário sobre regulação de plataformas digitais no Brasil

Em 1º de setembro serão discutidos os modelos de negócios baseados em dados, e as diretrizes para a promoção da transparência e moderação de conteúdo

Com o intuito de debater os critérios e as abordagens para regular plataformas digitais através de novas leis, códigos de conduta e outros mecanismos no país, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) promove, em 1º de setembro, um seminário presencial com a participação de membros dos setores acadêmico, governamental, empresarial e organizações da sociedade civil. Além da mesa de abertura, composta por integrantes do Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas do CGI.br, estão na programação quatro painéis, em que serão debatidos a economia e os modelos de negócios baseados em dados, a importância da transparência no funcionamento das plataformas, critérios e mecanismos algorítmicos usados por empresas para a moderação de conteúdo online, entre outros tópicos. O evento acontece das 9h às 18h, e será transmitido na íntegra pelo canal do NIC.br no YouTube.

CGI.br

“Este evento será o primeiro passo numa agenda que está apenas começando. Mais uma vez, o CGI.br busca reunir perspectivas distintas no sentido de ampliar as discussões em torno da regulação de plataformas, tema tão atual e urgente. Os modelos de negócios, especialmente daquelas plataformas administradas pelas chamadas ‘big techs’, são capazes de produzir efeitos sociais, políticos, econômicos, culturais e geopolíticos. É fundamental elaborar uma base de princípios e valores que nos orientem na melhor forma de tratar as oportunidades e desafios que as plataformas digitais estão trazendo à sociedade”, comenta Henrique Faulhaber, coordenador do grupo de trabalho do CGI.br sobre o tema e um dos conselheiros que representa o setor empresarial no Comitê Gestor.

Coordenadora do Barão de Itararé, Renata Mielli participa de discussão às 16h10

Confira abaixo a agenda do Seminário Regulação de Plataformas Digitais no Brasil. Outras informações em https://cgi.br/evento/seminario-regulacao-de-plataformas/.

▪ 9h: Mesa de abertura
Composição: Henrique Faulhaber (coordenador do Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas do CGI.br), José Gontijo (coordenador do CGI.br), Percival Henriques e Tanara Lauschner, conselheiros do CGI.br

▪ 9h30: Painel 1 – Regulações de Plataformas Digitais: Critérios e Abordagens
Moderação:
 Fábio Koleski (CGI.br)
Composição: Jonas Valente (Universidade de Oxford), Paulo Rená (Coalizão Direitos na Rede), Sergio Paulo Gallindo (Brasscom) e Victor Fernandes (CADE)

▪ 11h10: Painel 2 – Economia e Modelos de Negócios Baseados em Dados
Moderação: Marcos Dantas (CGI.br)
Composição: Camila Leite (Idec), Marcelo Lacerda (Google), Priscila Evangelista (Anatel) e Sergio Amadeu (UFABC)

▪ 14h30: Painel 3 – Transparência e Prestação de Contas
Moderação: Henrique Faulhaber (CGI.br)
Composição: Francisco Brito Cruz (InternetLab), Leticia Cesarino (UFSC), Miriam Wimmer (ANPD) e Monica Steffen Guise (Meta)  

▪ 16h10: Painel 4 – Moderação de Conteúdo e Recomendação Algorítmica
Moderação: Bia Barbosa (CGI.br)
Composição: Alana Rizzo (YouTube/Google), Fernanda Bruno (UFRJ), Renata Mielli (Centro de Estudos Barão de Itararé) e Yuri Luz (MPF-SP)

▪ 17h40: Encerramento

Ciclo de Conferências Regulação de Plataformas
Em maio do ano passado, o Comitê organizou um ciclo de conferências que explorou a discussão sobre a natureza do poder das plataformas digitais, e a manifestação do controle econômico dessas empresas em diferentes campos. Os interessados em rever essas conferências podem acessar a playlist completa do evento em https://www.youtube.com/playlist?list=PLQq8-9yVHyOb6o0oRk55-KtDtgna_-qeL.

Anote na agenda
Seminário Regulação de Plataformas Digitais no Brasil
Data: 1º de setembro, quinta-feira
Horário: das 9h às 18h
Local: Sede do CGI.br – Auditório do Edifício Bolsa de Imóveis – Av. das Nações Unidas, 11.541 – 2º andar – Cidade Monções – São Paulo/SP – Vagas limitadas (por ordem de chegada)
Onde assistir: canal do NIC.br no YouTube (https://youtube.com/nicbrvideos)
Mais informações sobre o evento: https://cgi.br/evento/seminario-regulacao-de-plataformas/

Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br
O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (https://nic.br/) é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provem de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte:  Registro.br (https://registro.br), CERT.br (https://cert.br/), Ceptro.br (https://ceptro.br/), Cetic.br (https://cetic.br/), IX.br (https://ix.br/) e Ceweb.br (https://ceweb.br), além de projetos como Internetsegura.br (https://internetsegura.br) e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (https://bcp.nic.br/). Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (https://w3c.br/). 

Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003). Mais informações em https://cgi.br/