17 de junho de 2024

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Altamiro Borges: Sleeping Giants derrota a Jovem Pan

A derrota de Jair Bolsonaro – nas urnas e nas suas várias orquestrações golpistas – pode custar muito caro para a Jovem Pan, que se constituiu na principal emissora chapa-branca do fascismo nativo no período recente. Nos últimos dias, ela sofreu mais dois graves reveses. A Jovem Klan – como também é chamada por sua linha editorial de extrema-direita – corre o sério risco de ver minguar os seus recursos financeiros e, pior ainda, de ter cassada a sua outorga para a exploração de concessões públicas de radiodifusão.

Na quinta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava se o movimento Sleeping Giants, que defende os consumidores diante da difusão de fake news e do discurso de ódio, cometeu crime de difamação ao fazer campanha pela desmonetização da Jovem Pan. O inquérito tinha sido aberto a pedido da empresa no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), em São Paulo, no início do ano. A emissora acusou a organização de promover, desde novembro passado, uma campanha difamatória com o “objetivo declarado de privá-la de anunciantes”.

A tentativa de intimidação, porém, não deu certo. Em seu despacho pelo arquivamento, o ministro Alexandre de Moraes enfatizou que “a instauração ou manutenção de investigação criminal sem justa causa constituem injusto e grave constrangimento aos investigados”. Com isso, segue em curso a campanha #DesmonetizaJovemPan contra a emissora “conhecida por propagar desinformação e discurso de ódio” e divulgar “discursos golpistas”. Segundo levantamento da Sleeping Giants, 98 marcas já deixaram de pagar por publicidade na emissora. Só o cancelamento dos anúncios da Toyota e da Caoa Chery resultaram em perda de R$ 837 mil em um único mês.

MPF pede cancelamento das outorgas

Dois dias antes, em outro duro baque, o Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan e a aplicação de multa de R$ 13,4 milhões contra a emissora. Segundo o MPF-SP, a empresa deve ser “responsabilizada por lesar a sociedade ao disseminar de forma sistemática conteúdos com desinformação e por incitar atos antidemocráticos”. Também foi expedida uma recomendação à Controladoria Geral da União (CGU) solicitando a abertura de processo administrativo vetando contratos com os governos. Caso o pedido seja aceito, a Jovem Pan ficará proibida de receber verbas publicitárias oriundas dos cofres públicos.

“A severidade das medidas pleiteadas se justifica pela gravidade da conduta da emissora. A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022. Os conteúdos também atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes”, justifica a nota do MPF.