A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) promove, nesta terça-feira (20), o seminário virtual Liberdade de expressão e regulações que garantem a diversidade e o pluralismo. O evento acontece das 9h30 às 12h30 e terá transmissão ao vivo com participação de internautas via chat através deste link.
O seminário consiste em dois painéis de discussão: um sobre a aplicação da neutralidade da rede nos Estados Unidos e no Brasil e outro sobre a jurisprudência interamericana em relação à diversidade e o pluralismo na radiodifusão, tomando como referência o caso envolvendo a não-renovação da concessão da RCTV por parte do Estado venezuelano. Confira os palestrantes:
- Olga Madruga Forti – Chefe da Divisão de Análise Internacional e Estratégica da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos
- Jeferson Fued Nacif – Chefe da Secretaria de Assuntos Internacionais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- Edison Lanza – Relator Especial para Liberdade de Expressão da CIDH
- Gustavo Gómez – Diretor Executivo do Observatório de Regulação, Meios e Convergência (Observacom)
- Pedro Vaca – Diretor da Fundação para a Liberdade de Imprensa da Colômbia