A secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, falou à TV 247 sobre a escalada de ataques à liberdade de expressão no Brasil e da solicitação feita à OEA (Organização dos Estados Americanos) para a realização de audiência temática sobre o assunto no Brasil. A instituição internacional aceitou o pedido e marcou uma reunião para ouvir explicações do governo brasileiro no dia 6 de março em Porto Príncipe (Haiti).
Para Renata, a chegada de Bolsonaro ao poder transformou casos isolados de censura e ataques à liberdade de expressão em uma política de Estado e que, por este motivo, foi feita uma solicitação de audiência temática à OEA. “Com essa escalada antidemocrática tivemos a eleição do Bolsonaro e os problemas mudaram de qualidade. O que aconteceu, na nossa avaliação, é que de casos difusos de violações à liberdade de expressão, que a gente sempre teve no Brasil, com a posse do Bolsonaro nós passamos a ter uma institucionalização da censura, passou a ser uma política de Estado a violação à liberdade de expressão. Foi esse retrato que nós buscamos demonstrar em um documento assinado pelo FNDC, pelo Intervozes, Artigo 19, Repórteres Sem Fronteiras, Terra de Direitos, Fenaj, enfim, dezenas de organizações, e que submetemos um pedido de audiência temática sobre as violações à liberdade de expressão promovidas pelo Estado brasileiro”.
Ela explicou que a resposta positiva da OEA em relação à solicitação foi uma surpresa. É a primeira vez que a OEA organiza uma audiência sobre liberdade de expressão no Brasil. “Acho que isso se deve ao fato de que há uma percepção de que a situação mudou de qualidade, e essa mudança de qualidade é justamente o que nós procuramos expressar, porque passou a ser uma política de Estado. A censura e a violação, a perseguição a jornalistas e comunicadores, a veículos de mídia, não só alternativos, mas agora veículos da grande mídia hegemônica, que passam a ser alvos do presidente da República e da própria estrutura do seu governo”.
O documento enviado à OEA compilou diversas denúncias de violações à liberdade de expressão, envolvendo não apenas a imprensa, mas também as artes e os movimentos sociais.
