A ONG Artigo 19 e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé lançaram, nesta quarta-feira (4), o guia ‘Fui processado. O que eu faço?’, durante oficina sobre o tema no III Fórum da Internet no Brasil, em Belém (PA). A publicação é destinada aos blogueiros que sofrem com a crescente prática da judicialização da censura contra comunicadores digitais e busca explicar como funciona um processo judicial, de que maneira o blogueiro pode evitar perseguições e retaliações e, por fim, como se deve proceder caso venha a ser processado.
O guia aborda temas como direitos autorais, paródia, privacidade e protelção da honra e da reputação, explicando como funciona a dinâmica tanto de quem processa quanto de quem é processado. A marca da publicação é o princípio da liberdade de expressão: além de buscar garantir a diversidade e pluralidade de opiniões e ideias, o material ainda dá dicas de projetos de lei e revisões legislativas que podem afetar o direito à comunicação, como o Marco Civil da Internet e a Reforma da Lei de Direitos Autorais.
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Mapa da violência contra a blogosfera
Em maio deste ano, Artigo 19 e Barão já haviam lançado o projeto Mapa da violência contra a blogosfera, uma ferramenta de denúncia para mapear a perseguição aos blogueiros em todo o território nacional. O mecanismo coleta as denúncias, que podem ser anônimas, com os detalhes do processo sofrido, a fim de divulgar os resultados para órgãos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão.
Da redação
