A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF) denunciam assédio moral e perseguição da atual direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) sobre os repórteres da Rádio Nacional e dirigentes sindicais do DF Victor Ribeiro e Gésio Passos.
Victor Ribeiro foi ameaçado de se tornar alvo de sindicância caso se negasse a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O TAC foi proposto de forma unilateral pela Diretoria de Jornalismo, por ele ter se negado a gravar a versão censurada de uma reportagem sobre a CPI da Pandemia. A censura transgride a Declaração Universal de Direitos Humanos, a Constituição Federal, a Lei de Criação da EBC e os códigos de Ética dos Servidores da EBC e dos Jornalistas Brasileiros, ao omitir a verdade e sonegar à população o direito à informação correta sobre os perigos de participar de aglomerações e apostar em remédios ineficazes. Os alertas foram feitos pelo próprio presidente da Anvisa, Barra Torres. Mesmo respaldado pela Lei de Criação da EBC e pelos códigos de Ética da EBC e dos Jornalistas, o repórter e dirigente sindical foi constrangido a assinar o TAC – mas não assinou.
Já Gésio Passos, também repórter da Rádio Nacional, diretor do SJPDF e vice-presidente regional da FENAJ, foi informado que seria transferido de setor de forma intransigente e sem quaisquer motivo, mostrando grave perseguição. O assédio moral que vem sofrendo o dirigente e as práticas antissindicais são recorrentes dentro da EBC, inclusive na Rádio Nacional. Gésio vem enfrentando diversas retaliações a seu trabalho, inclusive com a sua retirada da cobertura do Ministério da Saúde em 2020 após enviar uma pergunta em coletiva, que sequer foi lida, questionando a experiência dos então gestores militares no enfrentamento a pandemia. O jornalista, inclusive, já foi alvo de sindicância, que está judicializada, durante uma greve da categoria em 2017 por interceder para evitar uma prática assediosa ocorrida dentro da empresa.
Os dois casos mostram a tentativa da direção da EBC de perseguir quem defende o caráter público previsto na Lei de Criação da empresa e luta para que seu jornalismo seja capaz de garantir o direito à informação da sociedade. As perseguições refletem as práticas antissindicais da diretoria da empresa pública, ameaçando e assediando dirigentes que lutam pelos direitos dos profissionais da empresa e na defesa da Comunicação Pública.
O SJPDF e a Fenaj tomarão todas as medidas cabíveis para responsabilizar os assediadores, proteger os jornalistas e impedir as ameaças ilegais na empresa pública. Não nos intimidaremos por essa postura autoritária. Continuaremos firmes na defesa dos jornalistas e da Comunicação Pública como direito de todos os brasileiros.
