O desabafo de Prudence Kalambay, uma mulher congolesa que mora na cidade de São Paulo: “Queremos a justiça. A revolta é grande, é muito triste. Como mãe, estou me solidarizando com a família, com aquela mãe. Meu desejo é abraçar essa mulher. Uma irmã congolesa como eu passando por essa situação, é muita dor. Brasil, por favor, pare de nos matar. Nós não somos bichos, somos seres humanos”. 

Por Beatriz de Oliveira, no Nós, Mulheres da Periferia

A atriz, modelo e ativista se refere ao assassinato do congolês Moïse Kabamgabe, de 24 anos de idade. No dia 24 de janeiro, o refugiado foi espancado até a morte em frente ao quiosque Tropicália, localizado na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a família, o jovem foi cobrar o pagamento de duas diárias de trabalho prestados ao estabelecimento. 

Em depoimento ao jornal O Globo, Ivana Lay, mãe de Moïse, lamentou: “Fugi do Congo para que não nos matassem. No entanto, mataram meu filho aqui como matam em meu país”. Além de justiça, Ivana pede que as pessoas se mobilizem. “Vi na televisão que, aqui no Brasil, se um cachorro morrer, há várias manifestações. Então, eu quero que todo mundo me ajude com justiça”. 

Assim como Ivana, Prudence também é mãe. Ela veio da República Democrática do Congo procurar refúgio no Brasil e se colocou no lugar da conterrânea. “Essa revolta que estamos fazendo não vai devolver nosso irmão, nosso filho. Mas acredito que esse grito poderá fazer algo”. Em reação ao caso, uma manifestação acontece neste sábado, dia 5 de fevereiro, em frente ao Quiosque, na Barra da Tijuca. 

Com concentração prevista para às 10h da manhã, o ato foi organizado pela família da vítima, pela comunidade congolesa e por organizações do movimento negro. Em São Paulo, no mesmo dia e horário, o ponto de encontro será o MASP (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand). 

Após ampla divulgação de cenas da brutal agressão, capturadas por uma câmera de segurança, três homens foram presos: Fábio Silva, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Brendon Alexander Luz da Silva. Notícia divulgada pelo UOL afirma ainda que dois deles indicaram Alauir de Mattos Faria como ‘chefe’ de Moïse. O cabo da Polícia Militar é dono do quiosque Biruta, ao lado do Tropicália.

Para Prudence, a violência com que o assassinato aconteceu dói demais. “De repente você perde seu filho assim, não porque ele ficou doente, porque foi assassinado reclamando seu direito”, lamenta.

“Todos nós somos imigrantes nessa terra” 

Em fuga da guerra civil em seu país de origem, que vitimou parentes, Ivana e seus quatro filhos vieram para o Brasil em 2014, cerca de 8 anos atrás. No caso de Prudence, sua presença nas terras brasileiras já dura 14 anos.

Dos seus cinco filhos, quatro nasceram aqui. A perseguição política que sofreu no Congo foi o motivo para deixar seu país de origem.

Karina Quintanilha, advogada especialista em migração e refúgio, comenta que muitos imigrantes negros passam a vivenciar o racismo quando chegam no Brasil. Isso se reflete na experiência de Prudence.

Em 2004, ela foi eleita Miss Congo e relata nunca ter sido apresentada como uma ‘mulher negra’. Essa denominação passou a ser usada quando chegou ao Brasil. “Foi aqui que recebi mais esse apelido: mulher negra refugiada”.

Além da discriminação a partir das suas caracteristicas físicas, as facetas do racismo estrutural não demoram a aparecer. A precarização do trabalho é mais um dos elementos que os refugiados africanos encontram. A advogada, que também é curadora do Fórum Internacional Fontié ki Kwaze – Fronteiras Cruzadas, mesmo quem chega com um diploma têm dificuldade de revalidá-lo para exercer a profissão. 

Segundo Karina, há casos de refugiados que vieram para cá em busca de melhores condições de vida, mas deixam o país por falta de emprego e por causa da violência e do racismo. 

Vivendo aqui por mais uma década, a mulher que já ocupou o lugar de Miss em seu país, sente que o racismo e a xenofobia tem aumentado, mas insiste em dizer que “a terra é de nós todos”, como afirma durante a entrevista. “Quem assassinou o menino não vai ficar na terra de vez, todo mundo é passageiro, todos nós somos imigrantes nessa terra”. 

Por outro lado, Prudence acrescenta que essa realidade não é unânime. “Se eu fosse uma imigrante com o tom de pele claro, minha vida já teria sido mudada faz tempo”. 

Dados mais recentes da Secretaria Especial de Direitos Humanos, subordinada ao atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, liderado por Damares Alves, mostram que, em 2015, houve um aumento de 633% de denúncias de atos xenófobos, em relação ao ano anterior. 

João Manuel é mais um refugiado que foi assassinado no Brasil. Em maio de 2020, o angolano foi esfaqueado na zona leste de São Paulo.

O caso ocorreu após uma discussão sobre o pagamento de Auxílio Emergencial à imigrantes, algo que o agressor não achava correto.

Quase dois anos depois, o assassino não foi preso. “Essa relação de xenoracismo começa pelo próprio tratamento do Estado Brasileiro, que não garante os direitos previstos na Lei de Migração”, afirma Karina, reforçando que a Lei de Imigração (LEI Nº 13.445)  estabelece os direitos dos imigrantes e regula sua entrada e permanência no país. 

O Brasil que não acolhe

Entre 2011 e 2020, de acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), os congoleses foram a terceira nacionalidade em número de reconhecimento de refugiados no Brasil. Em primeiro lugar estão os venezuelanos, seguidos dos sírios, na segunda colocação.  

Em 2020, o Brasil recebeu ao menos 28.899 mil solicitações de refugiados. Uma das razões, explica Karina, parte do fechamento de fronteiras e políticas anti-imigrantes de países no norte global, como Estados Unidos, União Europeia e Japão, o país acaba se tornando uma alternativa para os refugiados. 

Em entrevista ao SBT, o primo de Moïse, Chadrac Kembilu, comenta a morte do familiar e lembra que fugiram da África para serem acolhidos no Brasil, se referindo ao maior país da América Latina como “uma mãe que abraça todo mundo”. Em seguida, questiona como essa mesma nação poderia matar um irmão trabalhador. 

Já para Karina, o caso de Moïse reafirma a urgência de colocar em questão o mito da democracia racial e o mito do país acolhedor. Em sua opinião, esse processo passa pela formação de uma aliança entre movimentos sociais e de imigrantes.