A regulamentação do trabalho de motoristas por aplicativos, o fortalecimento das entidades sindicais, o combate ao trabalho escravo e a reconstrução do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que foi extinto no Governo anterior, foram alguns dos temas debatidos pelo ministro da pasta, Luiz Marinho (PT), e jornalistas da mídia alternativa em entrevista realizada na quarta-feira (12).

Érika Ceconi

Durante quase duas horas de transmissão ao vivo, Marinho falou sobre quais os desafios do Governo Lula para os próximos anos, devido ao desmonte deixado pelas gestões anteriores, em consequência da falta de políticas públicas para a população brasileira e como pretende atuar para coibir violações dos direitos dos trabalhadores.

A reforma trabalhista aprovada em 2017, por exemplo, alterou a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e, entre outras medidas, acabou com a contribuição sindical obrigatória, uma das principais fontes de renda dos sindicatos. No mesmo ano, também foi aprovada a lei da terceirização que permitiu a ampliação do modelo de serviço em todas as áreas das empresas.

Terceirização: irmã gêmea do trabalho escravo

Para Luiz Marinho, as consequências dessas medidas são sentidas pelos trabalhadores que estão sendo superexplorados com jornadas abusivas, perda de direitos e precarização.”A terceirização é a irmã gêmea do trabalho escravo. Eu tenho convicção que a legislação trabalhista, em especial o capítulo da terceirização, está contribuindo, demasiadamente, para o crescimento do trabalho análogo à escravidão”, analisa.

Em relação ao novo modelo de trabalho, por meio de plataformas digitais, o ministro acredita que é preciso ter uma regulação que garanta os direitos de quem está prestando o serviço. “As novas tecnologias são muito bem-vindas, mas têm que beneficiar a sociedade brasileira, em especial, quem vem trabalhar para ela, que são os trabalhadores e trabalhadoras. Nós não podemos ter uma tecnologia que sirva somente aos bilionários, os iluminados que pensaram uma plataforma que vai superexplorar milhões de pessoas no mundo inteiro”, critica.

A luta faz a lei

Segundo Luiz Marinho, a mobilização e organização dos trabalhadores é fundamental para garantir seus direitos. Neste sentido, ele destaca o papel das organizações sindicais e a necessidade de fortalecer as entidades: “É importante que a gente crie condições do sindicato voltar a ‘tirar a cabeça para fora’, voltar a ter condição de representatividade para poder exercer a luta, para que a luta faça uma lei agora possível e faça uma lei futura aperfeiçoando e assim sucessivamente, é um processo que nós temos que construir”, frisa.

Entre as medidas para o movimento sindical se desenvolver, Marinho sugeriu uma campanha nacional de sindicalização, feita pelos sindicatos em conjunto com as centrais. “As centrais sindicais têm que pautar a redução da jornada de trabalho, porque é o espaço para fazer este debate entre empregadores e trabalhadores. O governo não vai fazer sozinho. É preciso muita mobilização e luta para que esta questão venha à tona “, afirma.

Respeito aos trabalhadores

“Queremos que os trabalhadores tenham a jornada respeitada. Tem que ter valorização do trabalho, segurança jurídica e proteção social, ou seja, o trabalhador tem que ser respeitado. Precisamos construir de fato condições iguais para toda a população, reconstruir o país com muito amor e paz para voltarmos a ser um povo feliz”, conclui.

Promovida pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, a iniciativa contou com jornalistas da Carta Capital, da Revista Fórum, da Agência Sindical, do Viomundo, Do Diário do Centro do Mundo (DCM) e da agência Alma Preta.

Assista aqui a íntegra da entrevista: