O movimento de comunicação do Rio, organizado principalmente em torno da FALE-Rio (Frente Ampla pela Liberdade de Expressão), junto também com outros grupos, organiza um seminário sobre Canal da Cidadania (canal de TV aberto que ficará a cargo da sociedade civil) neste sábado, 07, a partir das 10h, no Sindicato dos Jornalistas, Rua Evaristo da Veiga, n.16, 17º andar, Cinelândia – Centro.
Por Antonio Fernando
O seminário é resultado de uma oficina que aconteceu no último dia 19 e deve agregar diversos movimentos do estado do Rio de Janeiro. Nossa ideia é ampliar essa articulação para além do movimento de comunicação, já que o Canal da Cidadania será um espaço para a circulação de conteúdo da sociedade civil. Em anexo, um texto explica melhor o que isso significa e em que pé anda essa questão.
O importante para esse momento é que consigamos uma forte articulação de esquerda para ocupar esse Canal. Por isso, convido a todas e todos a estarem presentes nesse sábado no Sindicato. A participação não requer inscrição é livre, basta chegar. Quem quiser pode encaminhar este convite para seus contatos, movimentos e entidades onde atuam ou têm proximidade.
ESTRATÉGIA PARA UMA TELEVISÃO MAIS DEMOCRÁTICA: CANAL DA CIDADANIA
Imagine os avanços democráticos teríamos se na TV aberta do município nós tivéssemos mais 4 emissoras não-comerciais de televisão: 1 para o poder público municipal, 1 para o estadual e 2 para a sociedade civil. A população seria beneficiada com uma maior diversidade de vozes, com mais opções de fontes de informação e com a ampliação dos espaços de comunicação e de expressões artísticas que não estão diretamente vinculados aos interesses comerciais.
Esta é a proposta do Canal da Cidadania, conforme o decreto que definiu o sistema de TV digital adotado pelo Brasil. Não basta, porém, a “reserva de espaço” para a sociedade civil. Queremos que o Canal se invista do caráter democrático, comunitário e de esquerda, expressando demandas sociais que não encontram vazão no sistema de comunicação brasileiro como o conhecemos.
No Rio de Janeiro, a solicitação da outorga do Canal já foi feita por pelo menos 10 prefeituras. São elas, Rio de Janeiro, Areal, Campos dos Goytacazes, Comendador Levy Gasparian, Itaboraí, Itaperuna, Mangaratiba, Pinheiral, Teresópolis e Três Rios. A aprovação dos pedidos pelo Ministério das Comunicações deve vir nos próximos meses. Os outros 82 municípios ainda não solicitaram, e para que isso aconteça é fundamental que as entidades da sociedade civil organizada pressionem os poderes públicos locais
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro já autorizou no orçamento de 2014 a aplicação do dinheiro para instalar o Canal da Cidadania e criar o Conselho Municipal de Comunicação. Para que o Canal da Cidadania funcione, a norma prevê a formação de um órgão composto pelo poder público e pela sociedade civil, que possua algumas atribuições na administração do Canal. A Fale-Rio tem lutado para que esse órgão seja, porém, mais amplo e discuta as políticas locais de comunicação de uma forma geral.
Após concedidas as outorgas, a sociedade civil precisa aguardar pelos avisos de habilitação do Ministério das Comunicações para concorrer às duas vagas reservadas às instituições que irão emitir a programação de perfil comunitário nos municípios especificados. É necessário, porém, que já estejamos em processo avançado de organização e mobilização para que possamos ocupar o espaço das emissoras comunitárias e do conselho de comunicação, imprimindo o caráter democrático e socialmente compromissado que defendemos. Para isso, precisamos urgentemente discutir o modelo de conselho que queremos e de associação que possa gerir democraticamente as emissoras comunitárias.
Para que possamos ser beneficiados por essa política, a sociedade precisa pressionar os agentes do poder público local para que sejam implementados o Canal da Cidadania e o Conselho Municipal de Comunicação, além de mobilizar uma série de atores que tenham condições de se articular para fazer funcionar as emissoras comunitárias e ocupar o conselho. Por isso, estamos participando e convidando uma série de parceiras e parceiros de luta para que seja dado esse passo em direção à democratização da comunicação e que se constitua um canal de TV aberta capaz de veicular os pontos de vista dos movimentos sociais e organizações populares da cidade.
Como assim um único canal vai funcionar com quatro emissoras públicas?
A TV aberta como conhecemos hoje (analógica) funciona assim: uma programação, um canal. A digitalização da televisão permite que uma mesma parte do espectro eletromagnético de TV (conhecido por nós como “canal”) veicule quatro programações diferentes simultaneamente, o que foi denominado “multiprogramação”. E a proposta do Canal da Cidadania é que o conteúdo seja totalmente não-comercial, produzido e administrado por órgãos públicos e instituições sem-fins lucrativos locais.
Para entender melhor o que é o Canal da Cidadania, e quais os passos que devemos dar em cada município para garantir a sua implementação, estamos organizando um seminário estadual, com representantes e ativistas de vários municípios, no próximo dia 7 de junho. Venha participar e ajude a divulgar em seu município.
