TJSC reforma sentença e condena deputado paulista a indenizar o Portal Desacato SC chamado de “terrorista” em rede social
A orientação jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) aponta a configuração de abalo moral indenizável no caso de divulgação de dados sensíveis em caráter ideológico, atribuindo conduta criminosa a ferir a intimidade da pessoa, violando os direitos de personalidade do titular Portal Desacato A afirmação é da desembargadora Rosane Portella Wolff e integra […]
Nota: DCM derrota censura, expediente nada novo contra a mídia alternativa
Entre os dias 7 e 8 de agosto, a Internet foi tomada por uma onda de solidariedade ao Diário do Centro do Mundo (DCM), importante veículo da mídia alternativa brasileira. Alvo de censura, o DCM foi removido do ar pela Justiça do Tocantins após a deputada bolsonarista Janad Valcari (PL-TO) mover ação judicial contra uma […]
Fenaj divulga nota em solidariedade ao jornalista e dirigente sindical Celso Schröder
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) manifesta publicamente sua solidariedade ao seu diretor de Relações Internacionais, Celso Augusto Schröder, condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Santos Gomes, por danos morais. Além da indenização, o jornalista ainda deve arcar com os honorários advocatícios e parte dos […]