Rio Branco, terça-feira, 22h30. Uma família sentada em frente à televisão assiste ao programa Louco Por Elas, transmitido pela Rede Amazônica, afiliada da TV Globo. Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o mesmo programa está sintonizado na RBS. A série mostra o cotidiano de uma família de classe média carioca.
Roraima, 17 horas. A TV Imperial – afiliada da Record – transmite o Cidade Alerta. O mesmo programa é veiculado pela RIC TV, na cidade de Xanxerê, interior de Santa Catarina. O programa jornalístico da Record faz a cobertura do que acontece nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
Essa realidade se repete em todo o Brasil e vale para todas as emissoras de televisão. Ou seja, não importa onde você esteja, excluindo as edições locais dos jornais vespertinos e matutinos (em algumas emissoras os matinais), mais de 90% da grade de programação destas emissoras é composta por conteúdos produzidos no eixo Rio-São Paulo (novelas, seriados, programas de lazer, infantis, culturais, shows, variedades).
Os acreanos não se vêem na TV, assim como não se vêem os amazonenses, baianos, pernambucanos, gaúchos, mineiros e assim por diante. Não vemos na TV a riqueza da cultura do centro-oeste brasileiro, como é a vida dos ribeirinhos, ou dos agricultores do interior. Como é a realidade de quem vive nas pequenas cidades. Não temos acesso à produção cultural independente que fervilha em todo o Brasil, que é bloqueada pela homogeneização cultural do eixo Rio-São Paulo.
A luta para mudar este cenário, garantindo que os brasileiros dos múltiplos Brasis tenham representação na mídia, é uma das principais bandeiras dos movimentos que lutam pela democratização dos meios de comunicação. É uma reivindicação de artistas, produtores culturais e da sociedade.
A garantia de conteúdo regional e independente na radiodifusão é prevista no texto Constitucional de 1988, em seu artigo 221. Mas, até hoje, o Congresso Nacional não regulamentou este dispositivo, principalmente em razão de interesses políticos e econômicos das grandes cadeias de TV.
Para se ter uma ideia do bloqueio imposto à regulamentação do art. 221, há quase 20 anos, um projeto de lei sobre o tema, de autoria da deputada Jandira Feghali, aguarda para ser votado. No Senado o PL já tramita há 10 anos.
Para nossa surpresa, sem qualquer debate mais amplo com a sociedade, uma comissão mista do Congresso Nacional criada há pouco mais de dois meses para analisar projetos de lei que visem a regulamentação da Constituição – composta por seis deputados e seis senadores – aprovou um relatório sobre o tema em menos de cinco minutos, alterando a redação do projeto de lei da deputada Jandira Feghali e desvirtuando os objetivos que devem ser alcançados com a regionalização – garantir mais espaço na grade de programação das emissoras para a produção de conteúdos locais, produzidos localmente, com artistas e profissionais da região, incentivando a produção independente.
Esta proposta aprovada na Comissão Mista será agora apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, onde poderá receber emendas dos parlamentares no sentido de resgatar este objetivo.
Nós – representantes de entidades do movimento social, artistas, produtores culturais e cidadãos – exigimos que os deputados federais, que representam a população dos vários estados brasileiros, apresentem emendas para garantir que o projeto efetive o direito à comunicação, assegurando de fato espaços na programação das emissoras para a produção local, regional e independente.
Você, que não se vê na TV e que luta para que exista mais pluralidade e diversidade nos meios de comunicação venha se somar a esta luta!
Votar pela aprovação do projeto tal como está é dar às costas ao povo!
Assinam este manifesto
Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCOM
Associação Brasileira de Documentaristas – seccional PE
Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – ABRAÇO – Nacional
ABRAÇO-BA
ABRAÇO-GO
Associação de Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Ponta Grossa (TVCom PG)
Associação Pernambucana de Cineastas (ABD/APECI)
Andi – Comunicação e Direitos
ARCO-RJ
Arpub – Associação de Rádios Públicas do Brasil
Blogoosfero – Plataforma Livre e Colaborativa desenvolvida em Software Livre Brasileiro
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro de Cultura Luiz Freire
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Conselho Comunitário de Maricá – CCM-CONSELHO
COMPOP
Clube de Engenharia
Conceição Lemes – blogueira
Conceição Oliveira – Blog da Maria Frô
Conselho Comunitário de Aricá-RJ
Conselho Federal de Psicologia – CFP
Edison Munhoz, secretário de comunicação da CUT-RJ
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – Fetraf
FNDC- Comitê BA
Fundação Maurício Grabois
Fundação Perseu Abramo
Intervozes
Instituto Patrícia Galvão
Instituto Telecom
Luana Bonone, presidenta da Associação Nacional de Pós-graduandos
Movimento Nacional de Rádios Comunitárias – MNRC
Paraná Blogs – Coletivo de Blogueir@s e Ativistas Digitais do Paraná
Rádio Comunitária Pop-Goiaba
Sindicato dos Radialistas de São Paulo
Sociedade Civil Acauã
TIE-Brasil – Troca de Informações sobre Empresas Transnacionais
TV Cidade Livre DF
União Geral dos Trabalhadores – UGT
