20 de julho de 2024

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Pesquisadores do MIT afirmam que vigilância é grave ameaça ao jornalismo e à democracia

Um grupo de especialistas ligado ao respeitado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), um dos líderes mundiais na pesquisa de ciência e tecnologia, publicou uma carta de 15 páginas condenando os efeitos da espionagem massiva em relação ao jornalismo. De acordo com o documento, assinado por jornalistas, professores e pesquisadores do Center for Civic Media do MIT e da Columbia Journalism School, a vigilância não somente é prejudicial às práticas jornalísticas como também é incompatível com a legislação e as políticas vigentes.

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Um dos argumentos do grupo é de que fontes de informação não contam com a garantia de confidencialidade em uma conversa privada com um repórter, por exemplo. “De forma resumida, o que a Agência de Segurança Nacional (NSA) está fazendo é incompatível com a lei e as políticas de proteção e confidencialidade relacionada às fontes jornalísticas. Trata-se de uma série de discrepâncias específicas e sérias entre as atividades da comunidade de inteligência e as legislações e políticas e nas práticas do resto do governo. Além disso, o clima de segredo em volta das atividades de vigilância em massa, por si só, é danosa ao jornalismo, já que fontes não sabem quando podem estar sendo monitoradas, ou quanta informação interceptada pode ser usada contra elas”, afirma um trecho da carta.

Em outra parte, o grupo critica duramente a quebra de privacidade promovida pelas atividades da NSA: “A vigilância de praticamente todo o mundo gera efeitos que vão muito além da vigilância de jornalistas. Para existir liberdade de imprensa, devemos proteger também os meios de um jornalista comunicar-se. De fato, o que a NSA fez foi tornar impossível qualquer comunicação eletrônica privada”.

Apesar de a carta concordar que a vigilância eletrônica “exerce um papel fundamental no cumprimento das leis e na segurança nacional”, o grupo avalia que o poder de monitoramento da era da Internet levanta questionamentos sobre liberdade, poder e democracia. “No caso particular da vigilância de massa, ou seja, a interceptação e armazenamento de comunicações e atividades online dos cidadãos, o que temos é uma grave ameaça para a efetividade de uma imprensa independente”.

Como “remédio” para esse paradoxo, os especialistas fazem duas propostas: proteção às informações de fontes jornalísticas independente de como elas podem ser obtidas e, sobretudo, clareza total quanto à intercepção, ao armazenamento e ao uso das comunicações dos cidadãos.

Em defesa da liberdade de expressão, os signatários ressaltam que, apesar de o documento dar enfoque às atividades jornalíticas, o tema é extremamente relevante para todos os setores da sociedade. “Estamos certos que há muita gente produzindo argumentos fortes e consistentes sobre os efeitos do vigilantismo na democracia, na privacidade e na vida americana como um todo”, dizem, ressaltando que “a vigilância de massa é uma séria ameaça à liberdade de imprensa e à própria democracia”.

Confira a íntegra da carta em inglês aqui.

Da redação, com informações da Tow Center for Digital Journalism (Columbia Journalism School)