Blogueiros do Paraná derrotam Ratinho Jr. na Justiça

O blogueiro Luiz Skora, mais conhecido como ‘Polaco Doido’, venceu na Justiça a tentativa de censura pratica por Ratinho Jr, candidato a deputado estadual no Paraná. O filho do ‘ilustre’ empresário e apresentador Carlos Alberto Massa, ou Ratinho ‘pai’, solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) direito de resposta e remoção de textos publicados no blog, além de pagamento de multa por parte do autor.

A advogada e também blogueira Tania Mandarino, que foi responsável por defender Skora do processo, publicou nota comemorando a vitória obtida:

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná julgou nesta segunda-feira (12) e negou provimento ao recurso interposto por Ratinho Jr. e sua coligação contra sentença que indeferira seu pedido de retirada de postagem do Blog Polaco Doido e aplicação de multa em valor máximo ao blogueiro Luiz Skora.

Com mais essa derrota para o blogueiro, não vai ter multa e não vai ter retirada da matéria do blog. Como humilde defensora do blogueiro e da liberdade de expressão, informação e opinião, considero esta justa decisão o meu maior presente de aniversário.

Aos meus ilustres colegas, que advogam para o Ratinho, sugiro esquecer o blogueiro e concentrar seus esforços na ação penal, movida contra o candidato pelo STF.

O acórdão ainda não foi disponibilizado, mas o resultado do julgamento pode ser acessado no site do TRE/PR: 12/08/2014 18:18:37 -Julgado REAUX NA Rp Nº 1543-97.2014.6.16.0000 em 12/08/2014.

Acórdão Com mérito – Negou provimento – SAT – SEÇAO DE ATAS Para maiores informações clique no link a seguir: http://www.tse.jus.br/sadJudSadpPush/ExibirDadosProcesso.do?&nprot=375402014&comboTribunal=pr

Fui processado, o que eu faço?

Em setembro de 2013, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa em parceria com a Artigo 19 lançaram o guia “Fui processado. O que eu faço?”. O material orienta, em detalhes, como blogueiros e ativistas digitais podem proceder no caso de sofrerem processos e perserguições, como no caso de Luiz Skora. Confira a íntegra do guia em PDF.

Leia o que o Polaco Doido escreveu sobre seu caso

Da redação