Fonte: FNDC
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) assinou a representação feita à Procuradoria Geral da República (PGR) por seis deputados federais contra o comentarista Diogo Mainardi e a Globo Comunicação e Participações S.A., responsável pelo Canal Globo News. A representação pede que o Ministério Público investigue a responsabilidade por crime de racismo e, se for o caso, ofereça denúncia contra o comentarista do programa Manhattan Connection por seu comentário sobre o Nordeste logo após a divulgação do resultado da eleição para presidente da República, no domingo 26 de outubro.
Ao responder pergunta do repórter do programa sobre a relação do governo com a imprensa, Mainardi afirmou que “o Nordeste sempre foi retrógrado, sempre foi governista, sempre foi bovino, sempre foi subalterno em relação ao poder durante a ditadura militar, depois com o reinado do PFL, e agora com o PT”. “É uma região atrasada, pouco educada, pouco instruída, que tem uma grande dificuldade de se modernizar, e se modernizar na linguagem”, completou. Após ver a repercussão negativa de sua fala, Mainardi pediu desculpas e disse que não teve a intenção de ofender ninguém, o que também gerou controvérsia e tréplicas de personalidades e anônimos que não se sentiram desagravados.
Para os denunciantes, é clara a prática do crime de racismo cometido pelo comentarista, agravado por ser cometido através de meio de comunicação social, tipificado no art. 20, §2º da Lei 7.716/1989. A representação também requere a responsabilização de Diogo Mainardi no âmbito civil, por dano moral coletivo, “diante da grave ofensa à sociedade e ao convívio social”. O documento pede responsabilização solidária da Globo Comunicação e Participações S.A. por dano moral coletivo, por instrumentalizar ofensa à sociedade e ao convívio social, além de retratação pública do Canal Globo News.
A representação é assinada pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF) e Luciana Santos (PCdoB-PE) e dos deputados Henrique Fontana (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB) e Pedro Eugênio (PT-PE). Para os parlamentares, comentários incentivaram ataques contra os nordestinos nas redes sociais. De acordo com a representação, naquele período, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contabilizou 90 denúncias de ataques contra os nordestinos, principalmente na Internet.
Para Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC, o comentário de Mainardi é resultado de um sistema midiático cheio de vícios, oligopolizado e autoritário. “No Brasil não temos direito de resposta nem de liberdade de expressão garantidos para todos e todas. Muitas pessoas que se utilizam desses direitos falam o que pensam sem perceber que estão infringindo o direito dos demais”. Para ela, o comentário de Mainardi demonstra que o país precisa garantir liberdade de expressão e direito de resposta. “Precisamos defender e representar a nossa democracia, que foi construída como muito suor e muito sangue para que algumas pessoas se achem no direito de criar calúnias e discriminação contra uma parte da população”.
