Por Lucio Bernardo Jr, no FNDC. Fotos: Câmara dos Deputados e Lidyane Ponciano
As emissoras comunitárias de rádio e TV poderiam gerar cerca de 200 mil empregos para radialistas, jornalistas, produtores e outros profissionais da área se tivessem financiamento para produzir programação. A informação foi dada pelo presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom), Paulo Miranda, durante o Fórum Brasil de Comunicação Pública, nesta sexta-feira (14/11).
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Miranda citou o exemplo da TV Comunitária do Distrito Federal, que segundo ele ainda não consegue regionalizar sua programação por falta de recursos. “Há uma carência imensa por fazer TV com boa qualidade, e há uma demanda social muito forte por isso, que esbarra na carência financeira”. O jornalista também criticou o fato dos fundos setoriais não atenderem às emissoras comunitárias que operam canais a cabo.
Para Rosane Bertotti, coordenadora do FNDC, não se pode falar sobre financiamento sem ressaltar o papel estratégico da comunicação pública. “Ninguém investe em algo que não considere estratégico, nem na vida pessoal nem na vida política. Só conseguiremos construir formas efetivas de financiamento quando formos mais efetivos em colocar para a sociedade o papel estratégico do campo público da comunicação”, ponderou. Para ela, a sociedade só entenderá esse papel quando tiver direito a participação na construção do debate sobre o papel e a gestão das emissoras. “Essa participação pode se dar nos conselhos, debates, seminários etc.”.
Rosane ratificou o clamor geral de que a comunicação pública precisa ser uma política de Estado, e não de governo. Ela citou os exemplos da Dinamarca e da Alemanha, que destinam 0,3% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para financiar o sistema público de comunicação. “Não sei quanto investimos no Brasil, mas não chega a isso”. A sindicalista defendeu, ainda, a destinação de uma parte dos recursos públicos que pagam a publicidade nas emissoras comerciais para as emissoras do campo público, não condicionados aos índices de audiência.
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O contingenciamento de recursos orçamentários também precisa acabar, ressaltou Rosane. “Quando o governo substitui recursos previstos no orçamento pelos recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, por exemplo, deixa de cumprir seu papel de fomentador do setor. Não adianta termos outras fontes de financiamento se são utilizadas para substituir recursos e não para aumenta-los”. Rosane sugeriu, ainda, que se discuta com a sociedade a possibilidade de uma taxa sobre a venda de televisores, por exemplo, como acontece em outros países, para financiar a comunicação pública.
Também participou do painel a diretora-presidenta da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Rosana Alcântara. Ela fez uma rápida apresentação das ações da agência. O debate foi mediado pela presidenta do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ana Fleck.
