Por Claudia Rocha, do Barão de Itararé, para o Conta da Água

Fotos: Mídia NINJA

O dia 6 de dezembro foi um sabadão de sol a pino e de volume morto ainda em nível preocupante. No auditório e nas salas do prédio da Faculdade de Direito de Itu, interior paulista, ativistas se reuniram na construção de uma Assembleia histórica no debate da gestão dos recursos hídricos: A Assembleia Estadual da Água.

Organizações, movimentos sociais e afetados pela crise da água debateram soluções para a Crise por todo sábado na cidade de Itu.
O grupo bastante heterogêneo, composto por 73 organizações, revela a pluralidade em torno da luta para tirar a água da categoria de ‘simples mercadoria’ e colocá-la como um direito social — com o acesso, de fato, respeitado.

Na contramão dos últimos anúncios do Governo Estadual, que tem como foco a construção de mais obras faraônicas e extremamente caras, nos grupos de debates da Assembleia de Itu foram levantadas soluções no sentido de promover, cada vez mais, a despoluição e a preservação das áreas de mananciais — partindo do seguinte pressuposto “Água: se não cuidar, aí sim é que vai faltar”, parafraseando o caricato slogan da Sabesp.

A gestão da água não é um tema isolado

“A crise da água unifica as lutas urbanas e rurais”. A frase, presente em diferentes falas ao longo do evento, sintetiza bem a importância do diálogo entre várias frentes.

Para isso, um dos grupos de discussão tratou de levantar o problema da falta de moradia digna e a ocupação de áreas que deveriam estar preservadas por motivos ambientais. Participaram representantes do MTST, movimento por moradia de grande destaque e que mobiliza multidões nas lutas em São Paulo. No grupo de debate sobre o desenvolvimento agrário, foi colocada a necessidade de combate à pulverização de agrotóxicos nas áreas de grandes fazendas, lembrando que a agricultura tem uma porcentagem expressiva no uso da água no Brasil.

Grupos temáticos de discussão marcaram a parte da tarde do encontro.

“Transparência já!” também foi um dos motes que unificaram a Assembleia. Somente com as contas abertas da gestão da Sabesp e demais concessionárias é possível combater os desvios e questionar a falta de regulamentação no setor. A ong Artigo 19, que tem um trabalho sobre o direito de acesso à informação e meio ambiente, participou de uma roda de discussão dando assessoria aos militantes e explicando que, individualmente, já é possível fazer a cobrança de dados referentes às contas das empresas por meio da Lei de Acesso à informações públicas de 2011.

Os Advogados Ativistas que, em rede, ajudam movimentos de diferentes causas, também estão na luta da água. As expressivas manifestações em Itu foram relembradas e já existe uma preparação para as próximas mobilizações com o agravamento da crise hídrica tanto no interior quanto na capital.

Documento final e calendário unificado

Com o entendimento de que o sistema de abastecimento em São Paulo já está à beira de entrar em colapso, os representantes das diversas organizações aprovaram — em acalorada Assembleia Final — uma carta com medidas para atenuar a crise.

Malu, da Ong SOS Mata Atlântica, traça um panorama da história da água em Itu e a atuação das organizações da sociedade civil.

Entre os debates, está o pedido de reestatização da Sabesp com participação popular na gestão. O documento completo será divulgado em breve pela organização do evento. Como forma de unificar as pautas, foi aprovado também um calendário com atos de rua e outras diferentes ações, que serão publicadas aqui no Conta da Água. O próximo encontro está marcado para janeiro do ano que vem.