7 de julho de 2024

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2º ENDC reúne 700 pessoas em Belo Horizonte

  Por Felipe Bianchi, do Barão de Itararé, para o FNDC

Com 682 inscritos e todos os estados do país presentes, a cerimônia de abertura do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) contou com muita representatividade na manhã deste sábado (11/4), no teatro do Instituto Metodista Izabela Hendrix, em Belo Horizonte. O ato contou com a presença de cerca de 30 representantes da política e de movimentos sociais que, em uníssono, ressaltaram a importância da luta pela democratização da comunicação no país.

Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) – principal entidade realizadora do #2ENDC –, celebrou o fato de o evento reunir praticamente 700 participantes para discutir mídia e democracia. “Precisamos levar esse debate a cada rincão desse país. Para sair do papel, a luta pela democratização da comunicação tem que ocupar mentes, corações e, também, as ruas”, afirmou.
Os assuntos abordados na cerimônia foram bastante diversificados, abrangendo a vasta gama de grupos e movimentos presentes no Encontro. De questões de gênero e raça a temas como proteção da infância, comunicação pública e comunitária e, claro, regulação da mídia. Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica no Ministério das Comunicações, Emiliano José declarou apoio ao Encontro, reforçando seu compromisso com a luta. “Estou aqui não apenas como representante do Ministério e do ministro Ricardo Berzoini, mas também como um clássico militante do movimento pela democratização da comunicação, disse. “Quem enfrentou o pau de arara, a repressão e a arbitrariedade da ditadura militar sabe da importância da liberdade de expressão”.
Segundo ele, política e comunicação são indissociáveis e, por isso, o tema da regulação é tão urgente para garantir democracia no setor. “As disputas políticas se fazem, principalmente, pelas vias da comunicação. É o centro da luta política”, sublinhou, saudando, em nome do Ministério das Comunicações, a realização do #2ENDC.
João Brant (Secretário Executivo do Ministério da Cultura) e Ivana Bentes (Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural) também participaram do ato. Na avaliação de Brant, comunicação e cultura são “irmãos siameses”: “A fruição cultural se dá pelos veículos de comunicação e, em contrapartida, os meios influenciam a produção cultural, principalmente do ponto de vista simbólico”. 
Para ele, o Brasil vive um déficit democrático em relação a países que enfrentaram o tema da regulação da mídia, que incluem França, Inglaterra e Estados Unidos até os ‘demonizados’ vizinhos latino-americanos, como a Argentina e a Venezuela. “Precisamos desmitificar o debate, que não é um debate de países autoritários, mas justamente o contrário”, defendeu. Ele aproveitou para anunciar a abertura de um canal de diálogo permanente entre os Ministérios da Cultura e da Comunicação, para fortalecer a luta por avanços em ambos os setores.

Intervenção artística faz provocação encenando tipos sociais excluídos pela mídia

Movimento sindical, presente!
Dirigente da CUT em Minas Gerais, Beatriz Cerqueira falou, em nome do movimento sindical, sobre a dura conjuntura política do país e a importância da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, incluindo a comunicação. “O cenário, principalmente a questão da terceirização, nos coloca a possibilidade de um grave retrocesso e nos dá um recado: precisamos nos fortalecer e estarmos dispostos a lutar”, pontua. 
“O momento”, segundo Cerqueira, “é chave para aglutinarmos forças não só para combater o conservadorismo, mas também para pressionar o governo a levar a cabo as pautas aprovadas nas urnas em 2014”. Os debates do ENDC, em suas palavras, “alimentam a alma para a preparação das lutas que estão por vir”.
TV pública transmite o #2ENDC
A transmissão em tempo real do evento via Internet, feita pela Rede Minas, é um gesto simbólico em solidariedade à luta pela democracia na mídia. A declaração é de Israel do Vale, presidente do veículo. “A Rede Minas tem um papel claro de enfrentamento à visão única, praticada em bloco pelos grandes meios de comunicação”, assinala.
“Todo o sistema de radiodifusão é público”, lembrou, destacando que por isso, devemos, sim, exigir contrapartidas sociais no usufruto da concessão. “O governo falar de regulação da mídia parece ser a declaração da terceira guerra mundial. Temos de enfrentar o tema urgentemente, para que o negro, o jovem, a mulher, o indígena também se sintam representados na televisão e na mídia em geral”.
Rita Freire, do Conselho Curador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), salientou a necessidade de aproximação do Conselho com o movimento de luta pela democratização da comunicação. “Precisamos de políticas públicas para ‘desprivatizar’ o sistema de concessões e impulsionar o avanço das mídias públicas e comunitárias”. Além disso, ela ainda cobrou, da Presidência da República, a nomeação de conselheiro já indicados pelo movimento presente no ENDC.
Siga o #2ENDC
O 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação prossegue ao longo do sábado e do domingo. São dezenas de debates, conferências e atividades autogestionadas, com transmissão ao vivo. Confira a programação completa e acompanhe a cobertura colaborativa do evento pelo Facebook e pelo Twitter do FNDC!
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Representantes e entididades presentes na cerimônia de abertura do #2ENDC
Rosane Bertotti – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Lidyane Ponciano – Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Adelmo Leão – Deputado PT/MG
Wadson Ribeiro – Deputado PCdoB/MG
Rita Freire – Conselho Curador da EBC
Israel do Vale – Presidente da Rede Minas
Ivana Bentes – secretária da Cidadania… MinC
João Brant – Secretário Executivo do Ministério da Cultura
Emiliano José – Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das 
Comunicações
Laura Tresca – Artigo 19
Renato Godoy – Instituto Alana
Célia Rodrigues – Rede Mulher e Mídia
Nilmário Miranda – Secretário de Direitos Humanos em Minas Gerais
Tais Ladeira – Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc)
Beatriz Cerqueira – CUT
Ariovaldo Camargo – CNTE
Cristina Castro – Contee
Liliane Machado – Andes
Flavia Lefevre – Proteste
Alexandre Braga – Unegro
Renato Barros – CNTSS
Marcólio Lima – Fenadados
Ronilda Silva – CTB
Sonia Maranho – Via Campesina
Daniela Rueda – Renajoc
Pablo Capilé – Fora do Eixo
Thiago José – Une
Fernando Alves – Ubes
Mariana Venturini – UBM
Ana Julia Goes – Levante
Nascimento Silva – Fitert
José Soter – Abraço
Angelo Antonio – Movimento Nacional das Rádios Comunitárias
Orlando Guilhon – Arpub
Renata Mielli – Barão de Itararé
Bia Barbosa – Intervozes
Rogerio Olivério – Conselho Federal de Psicologia
Valdice Gomes – Fenaj