Por Karinny de Magalhães (Mídia Ninja) e Caru Schwingel (Jornalistas Livres)
Durante a programação do 2º Encontro Nacional Pelo Direto à Comunicação (ENDC), uma das questões de destaque nos debates levados à mesa “A luta por uma comunicação mais democrática na América Latina” foi a relação do avanços nas políticas para a comunicação nos países da região.
A regulação dos meios de comunicação foi a principal reflexão da mesa. O professor e pesquisador argentino, atual coordenador do Programa de Pós-Graduação em Indústrias Culturais da Universidade Nacional de Quilmes, Guillermo Mastrini, e o ex-secretário Nacional de Telecomunicações do Uruguai e um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual aprovada em 2014, Gustavo Gómez, falaram sobre a aprovação das leis em seus países.
Na Argentina, Mastrini diz que estava estabelecida a necessidade de não afetar o maior grupo de mídia daquele país, e mesmo assim este não acreditava que a lei seria aprovada. “Se faça a lei que se faça, vamos enfrentar o poder das empresas de comunicação. E isso só se resolve com muita luta de todos nós”. Para ele, a lei de democratização da comunicação mudou pouco os meios. “Uma lei não é o ponto de chegada, é o ponto de partida de uma comunicação democrática. Depois é lutar e trabalhar em dobro para que a lei efetivamente se cumpra em vista de uma comunicação democrática”.
No Uruguai, foram 10 anos de discussão em um governo de esquerda. “Muitos anos de luta. Mas todo governo progressista tem dúvidas para enfrentar o poder da mídia”, afirma o ex-secretário e também fundador da primeira rádio comunitária uruguaia, Gustavo Gómez. “É a sociedade civil quem diz o que deve ser regulado”, declara.
Ao analisar as estratégias para a regulação da mídia no Brasil, a jornalista Renata Mielli, do Barão de Itararé de São Paulo e Secretária Geral do Fórum Nacional Pela Democratização da Mídia, apresentou os resultados das conferências de comunicação como a saída da retórica de se querer apenas um marco regulatório dos meios brasileiros. “Não há avanço social sem democratização da mídia. A discussão tem que avançar com força política. Existe uma agenda de defesa da democratização que os movimentos sociais precisam se apropriar, se empoderar”.
Coordenada por Lidyane Ponciano, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação em Minas Gerais, a mesa resultou em intervenções diversas dos movimentos sociais. O presidente do sindicato dos radialistas do Rio de Janeiro lembrou da necessidade de se retomar os Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Comunicação.
