Por Altamiro Borges*, em seu blog
A acirrada disputa pelo mercado tem acelerado ainda mais o processo de concentração na mídia brasileira. No início de maio, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a família Abravanel – do empresário e apresentador Silvio Santos – a possuir uma televisão por assinatura. A decisão fere a legislação em vigor, que proíbe que uma mesma empresa seja proprietária de emissoras abertas e a cabo. Mas o dono do SBT usou de um expediente bastante comum no setor. Silvio Santos transferiu 49% das ações da TV Alphaville para a filha. A Globo e as outras emissoras nem podem reclamar da jogada marota, já que também se utilizam deste e de outros expedientes para burlar a legislação.
Segundo reportagem da “insuspeita” Folha – parceira do Grupo Globo no jornal Valor –, “a Anatel autorizou a família do empresário Silvio Santos a driblar a lei que proíbe uma emissora de possuir TV por assinatura. A decisão abre brecha para a repetição da mesma prática em casos futuros. Lei de 2011 determinou que proprietários de empresas de radiodifusão e de conteúdo não possam ter mais de 50% das ações totais de uma companhia de TV paga, nem ter seu controle. Embora o texto não especifique casos em que o controle ou propriedade estejam numa mesma família, parecer da Procuradoria Federal Especializada, órgão que dá pareceres jurídicos na agência, recomenda a proibição nessas situações”.
A jogada de Silvio Santos foi simples. Ele transferiu para a sua filha, Patrícia Abravanel, 49% do capital total e votante da TV Alphaville, empresa de TV por assinatura que atende cerca de 20 mil domicílios em Barueri, Santana do Parnaíba e Granja Vianna, na região metropolitana de São Paulo. “Com essa posição da agência reguladora do setor de telecomunicações, Silvio Santos mantém em sua família o controle de duas empresas: o SBT fica em nome de Senor Abravanel (nome real de Silvio Santos), e a TV Alphaville, em nome da filha e apresentadora Patrícia Abravanel”, denuncia a indignada Folha, que inclusive procurou a direção da Anatel para questionar a sentença final.
“A decisão é de março do ano passado, analisando pedido feito em outubro de 2013 pelo empresário. A família Abravanel não comentou a decisão. Segundo a Folha apurou, a agência negou os pedidos do empresário para manter o controle sobre as duas empresas até aceitar a saída da transferência familiar. Conforme a Anatel, ainda assim o conselho entendeu que ‘uma limitação nesse sentido extrapolaria o espírito da lei’. Pesa contra a decisão o fato de Renata Abravanel, irmã de Patrícia e diretora do SBT, também possuir 6% das ações da TV Alphaville, aumentando a participação da família no negócio”. A reportagem “isenta” da Folha mostra que a guerra entre as redes de televisão está cada dia mais titânica!
*Altamiro Borges é presidente do Barão de Itararé
