Por Altamiro Borges*, em seu blog
Blindado até recentemente pela velha mídia, o lobista Eduardo Cunha nunca gostou dos sites e blogs independentes. Agora, segundo informa Wilson Lima, do Congresso em Foco, ele pretende calar de vez os seus críticos: “A Câmara prepara um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. O texto também vai responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites. A proposta, que tem o apoio do presidente Eduardo Cunha, está em fase final de elaboração e deve ser apresentada em setembro pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA)”.
O demo, fiel aliado do “peemedebista rebelde”, já anunciou que proporá mudanças no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada de postagens ofensivas aos políticos. Durante a votação deste projeto, um dos mais avançados do mundo, Eduardo Cunha foi o lobista das empresas de telecomunicação na cruzada contra a neutralidade da rede. Há boatos que recebeu muita grana pelos serviços prestados às multinacionais do setor. Através de Cláudio Cajado, ele agora volta à carga para castrar a internet.
“Pela proposta, sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações. Por exemplo: se um usuário criar um perfil falso (o chamado fake) no Facebook que ironize ou atinja a honra de um deputado, tanto o responsável pela página quanto o próprio Facebook serão acionados criminalmente e estarão sujeitos a processos penais e cíveis. O objetivo, explica Cajado, é obrigar os provedores e as empresas de internet a analisarem, de modo célere, as denúncias de ofensa contra parlamentares. Nesse caso, o conteúdo classificado como ofensivo terá de ser retirado do ar imediatamente, sob pena de abertura de processo por crime de injúria e difamação”, informa o site Congresso em Foco.
A “lei da mordaça” na Espanha
O projeto avalizado por Eduardo Cunha não tem nada de original. Em várias partes do mundo, há um processo de cerceamento da liberdade na rede. Em julho passado, por exemplo, o governo espanhol conseguiu aprovar no parlamento a Lei de Segurança Cidadã – apelidada de “Lei da Mordaça”. Ela foi proposta pelo PP, partido de direita que comanda o país, e fixa pesadas multas contra os ativistas que utilizam a internet para desmascarar as políticas governamentais e como instrumento de mobilização social. Ela, porém, não se limita a restringir o uso da internet. Serve também para proibir protestos de rua, que ganharam força na Espanha após a “revolta dos indignados” de maio de 2011.
A “Lei da Mordaça” impede, por exemplo, manifestações diante do Congresso e do Senado. Também não é permitido fotografar policiais, tampouco impedir um despejo. Segundo relato do repórter Diogo Bercito, na Folha, “uma mulher foi multada em cerca de R$ 3.200 por publicar em seu perfil no Facebook a fotografia de uma viatura policial estacionada numa vaga de deficiente”. Já o líder sindical Joan Piñana foi multado, em cerca de R$ 1.240, por organizar um protesto contra a nova lei. “Direitos e liberdades fundamentais foram feridos e hipotecaram a nossa juventude, nos devolvendo a 30 anos atrás”, afirmou à reportagem, relembrando o período da ditadura franquista.
*Altamiro Borges é presidente do Barão de Itararé
