O espetáculo midiático que culminou na condenação em segunda instância de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 24 de janeiro, criou uma nova categoria para o Direito: o ‘esoterismo judicial’. A crítica foi feita pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista coletiva a blogueiros e meios alternativos realizada nesta segunda-feira (29), na sede do Barão de Itararé, em São Paulo.
“A atividade judiciária se dá segundo marcos construídos ao longo do tempo, marcos legais, jurisprudenciais, que no caso do julgamento de Lula foram ignorados”, afirma o governador. “Isso que chamo de coisas esotéricas: interpretações inovadoras, artificiais, construindo certos conceitos com o objetivo claro de garantir um resultado pré-definido”.
De acordo com Dino, protagonista de histórica ruptura com a dinastia Sarney, no Maranhão, os julgadores de Lula foram “passionalizados”, “pouco sóbrios” e “pouco comprometidos até mesmo com a aparência de imparcialidade”. “Aumentar a pena para evitar a prescrição e ter o consenso para evitar embargos infringentes foram medidas perversas, para dizer o mínimo”, opina. “Assisti espantado ao julgamento do TRF-4. Conservo uma cota de ingenuidade que acho fundamental para todo mundo viver e, sinceramente, esperava algo melhor”.
Para o governador, mais que uma caçada contra Lula e a esquerda, o processo ‘kafkiano’ traz à tona graves problemas no sistema judicial do país. “Como agora todos os juízes são conhecidos, o juiz que julga de acordo com certa fração da opinião pública ganha prêmios. O que vai contra, sofre constrangimentos”, aponta. Trata-se de uma hiper-exposição midiática do Judiciário, na avaliação de Flávio Dino. “Se não tenho garantias para ser contramajoritário, por que eu o seria?”, indaga.
Líder absoluto das pesquisas de intenção de voto, a orquestração de votos do TRF-4, impedindo a defesa de Lula de sequer poder apelar a embargos infringentes, mostra qual é o resultado predeterminado ao qual se referiu Dino: tirar Lula da jogada eleitoral. “A principal contradição e questão da luta de classes no país, hoje, é a narrativa em torno do julgamento de Lula. Trata-se de inviabilizar um candidato como caminho para a aplicação de um programa de retrocessos”, defende o governador.
Primeiro, o golpe travestido de impeachment contra Dilma Rousseff, em 2016. Agora, o esoterismo judicial, como classifica Dino, para matar a candidatura de Lula. As armas escolhidas pela direita para restaurar o seu poder é, na opinião do governador, uma prova de desprezo pelo voto popular. “O sufrágio universal é odiado pelo capital financeiro, pelos grandes grupos de mídia, pela elite brasileira”, sublinha.
Durante as rodadas de perguntas dos blogueiros e jornalistas presentes na coletiva, Dino respondeu questões sobre estratégias e possíveis alternativas eleitorais para a esquerda, a ameaça representada por figuras como Jair Bolsonaro, entre outras questões ligadas aos rumos da democracia no país. Assista à íntegra da transmissão feita em parceria entre Barão de Itararé e a Fundação Perseu Abramo.
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