O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realizará sua 23ª Plenária Nacional nos dias 9, 13, 16 e 17 de outubro, com programação 100% virtual. Além de debates temáticos sobre os principais desafios das comunicações na atualidade, que serão transmitidos pela internet, a Plenária vai eleger a próxima gestão do Fórum para o biênio 2020-2022. Composto por mais de uma centena de entidades em todo o país, o FNDC é uma das principais organizações da sociedade civil brasileira na luta por políticas públicas democráticas de comunicação.
Por FNDC
Durante reunião virtual do seu Conselho Deliberativo (foto), no dia 11 de agosto, o FNDC definiu o cronograma e o regulamento geral da Plenária. Inicialmente prevista para final de março, em São Paulo, a Plenária teve de ser adiada no contexto da emergência sanitária causada pela pandemia de covid-19. A decisão de realizá-la neste semestre, agora de forma virtual, se dá em observância a todas as orientações das autoridades de saúde e pela necessidade de conter da expansão do contágio, que segue em níveis alarmantes no país.
Todas as deliberações da Plenária Nacional serão realizadas pela plataforma de videoconferências Zoom. Apenas pessoas devidamente inscritas terão acesso a sala de deliberações online, com direito a voz. Os debates temáticos serão transmitidos pelas redes sociais do Fórum, de forma aberta ao público, que pode acompanhar.
Plenárias Regionais
Como parte preparatória, os Comitês Estaduais do FNDC devem organizar Plenárias Regionais, onde serão eleitos delegados/as para a etapa nacional. Essas plenárias também deverão ser realizadas por meio de da plataforma virtual, cujo acesso será disponibilizado pela própria Secretaria do FNDC, em combinação com os representantes dos comitês.
O prazo final para a realização das Plenárias Regionais termina no dia 4 de outubro. As Plenárias Regionais que já tiverem sido realizadas no primeiro semestre, antes da decisão que determinou o adiamento da Plenária Nacional, não precisam ser refeitas de forma virtual. Neste caso, os/as delegados/as escolhidos poderão se inscrever diretamente.
Entidades Nacionais
As entidades nacionais filiadas ao Fórum também têm direito de indicar delegados para a Plenária Nacional. Neste caso, é uma representação por entidade.
Regularização financeira
De acordo com o Estatuto do FNDC, todas as entidades filiadas ao FNDC (estaduais e nacionais) só poderão participar das plenárias (regionais e nacional) se estiverem com situação financiera regular. O prazo final para regularização termina no dia 14 de setembro. O mesmo prazo vale para filiação de novas entidades. Informações podem ser obtidas diretamente no Sistema de Filiados do Fórum ou no próprio portal do FNDC. Outras informações e dúvidas sobre a regularização podem ser feitas diretamente no telefone (61) 98121-1480 ou pelo email secretaria@fndc.org.br.
Período de inscrições
As inscrições para a Plenária Nacional do FNDC estarão abertas entre 14 de setembro e 7 de outubro e serão realizadas exclusivamente pela internet, ao custo de uma taxa de R$ 33. Mais detalhes serão divulgados nas próximas semanas.
