A 23ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) começa nesta sexta-feira (9). Ao todo, serão quatro datas em outubro, que incluem três painéis temáticos e uma plenária final, que aprovará o Plano de Ação da entidade para os próximos anos. Os debates dos painéis temáticos serão transmitidos pelo canal de Youtube do FNDC e pela página do FNDC no Facebook. Os participantes inscritos (delegados/as e observadores/as) terão acesso exclusivo à plataforma de debates no Zoom, de onde poderão participar com direito e a voz e voto (nos momentos de deliberação).
A abertura oficial da Plenária ocorrerá no dia 9 de outubro, às 19h, com apresentações iniciais seguidas do painel temático “Acesso à Internet como direito – uma desigualdade escancarada pela pandemia”. O objetivo é debater as atuais condições de infraestrutura de acesso à internet, incluindo políticas de universalização do acesso e desafios tecnológicos, como a chegada da tecnologia 5G no Brasil, e o que está em jogo nessa disputa. Participam desse painel, como convidados, a advogada Flávia Lefèvre, especializada em direitos digitais, direitos do consumidor e telecomunicações; o engenheiro Marcio Patusco, conselheiro do Clube de Engenharia, integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e da Coalizão Direitos na Rede; e o professor Nelson Pretto, que ocupa uma cadeia de docente titular na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
No dia 13 de outubro, às 19h, será realizado o segundo painel temático, com o tema “Liberdade de expressão no cenário de monopólios, discurso de ódio e desinformação”, que vai englobar desde os debates em torno das crescentes violações à liberdade de expressão no país, bem como as discussões atuais para aprovação de um marco legal sobre fake news, proteção de dados pessoais, ataques à comunicação pública e papel das emissoras de radiodifusão e da mídia tradicional no contexto de degradação democrática do país. Para este debate, contaremos com a professora Suzy dos Santos, da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ); a jornalista e doutora em Antropologia Olívia Bandeira, do Coletivo Intervozes; o professor e pesquisador Paulo Rená Santarém, ativista e fundador do Instituo Beta: Internet & Democracia; e o professor titular da ECO/UFRJ Marcos Dantas, um dos principais pesquisadores em economia política da internet e telecomunicações do país.
No dia 16 de outubro, também a partir das 19h, será realizado o terceiro painel temático, com o tema “Vozes da Cidadania – estruturando políticas de comunicação democrática nos territórios”. Em meio ao contexto eleitoral, o FNDC pretende discutir, a partir de percepções locais, os desafios da comunicação comunitária e alternativa e também propostas para políticas locais de comunicação. O objetivo é influir no debate eleitoral buscando construir propostas para as candidaturas que vão disputar o pleito eleitoral deste ano. Para este painel, foram convidadas: a jornalista Larissa Gould, cofundadora da rede Jornalistas Livres e integrante da direção do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; o jornalista Pedro Borges, cofundador e editor-chefe do Alma Preta, colunista da Mídia Ninja, integrante da Rede de Jornalistas de Periferia, em SP, e colaborador em portais de notícias na internet. Também comporão o debate a ativista de direitos humanos Kátia Passos, jornalista da bancada do PT na Alesp e cofundadora dos Jornalistas Livres e de Priscila Tapajowara, indígena do povo Tapajó, ativista do clima, fotógrafa, produtora de conteúdo e uma das coordenadoras da Mídia Índia.
Por fim, no sábado, dia 17 de outubro, a partir das 10h, a plenária será retomada para a discussão e aprovação final das teses, incluindo o Plano de Ação do FNDC para os próximos anos. Em seguida, será realizada a eleição da próxima gestão da entidade, que inclui a composição da Coordenação Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do FNDC para o período 2020-2022.
Programação da 23ª Plenária Nacional do FNDC
09/10 – Sexta-feira – 19h/21h30
Painel 1
Acesso à Internet como direito – uma desigualdade escancarada pela pandemia
Flávia Lefèvre – advogada e especialista em telecomunicações e direitos digitais, integrante do Coletivo Intervozes e da Coalizão Direitos na Rede (CDR)
Marcio Patusco – conselheiro do Clube de Engenharia, integrante do CGI.br
Nelson Pretto – professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
13/10 – Terça-feira – 19h/21h30
Painel 2
Liberdade de expressão no cenário de monopólios, discurso de ódio e desinformação
Suzy dos Santos – professora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ)
Olívia Bandeira – jornalista e doutora em Antropologia, integrante do Coletivo Intervozes
Paulo Rená Santarém, professor, pesquisador e ativista; fundador do Instituo Beta: Internet & Democracia; integrante da Coalizão Direitos na Rede (CDR)
Marcos Dantas – professor titular da ECO/UFRJ
16/10 – Sexta-feira – 19h/21h30
Painel 3
Vozes da Cidadania – estruturando políticas de comunicação democrática nos territórios
Larissa Gould – jornalista e integrante da direção do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Pedro Borges – co-fundador e editor-chefe do Alma Preta e integrante da Rede de Jornalistas da Periferia
Kátia Passos – co-fundadora da rede Jornalistas Livres
Priscila Tapajowara – nativista do clima, fotógrafa, produtora de conteúdo e uma das coordenadoras da Mídia Índia.
17/10 – Sábado – 10h/17h
Plenária final de deliberações
Aprovação das teses
Eleição da Coordenação Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do FNDC para o período 2020-2022
Inscrições
As inscrições para a Plenária Nacional estão abertas até às 13h esta sexta-feira (9), exclusivamente pele página doity.com.br/fndc. A taxa de inscrição é de R$ 33 por participantes, para cobrir custos administrativos.
