Relatório publicado pela Anatel mostra que o Brasil figura como um dos países com maior carga tributária nos serviços de telecomunicações do mundo. O documento de fevereiro deste ano, elaborado pela assessoria técnica da agência a partir de dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), apresenta uma comparação internacional do nível de carga tributária e dos custos das cestas de serviços ofertados pelas operadoras ao mercado brasileiro. Na telefonia móvel, por exemplo, o Brasil é o quarto país com a maior carga tributária do serviço no mundo.
Por Marcos Urupá, no TeleTime
O relatório mostra que de 2019 para 2020 a carga tributária média no Brasil aumentou 0,4%, e aponta como fatores o aumento do ICMS médio nacional em 0,22% devido aumento de alíquota de um estado da Federação e a nova ponderação dos estados em função de alteração da quantidade de acessos. Dessa forma, a incidência tributária no preço final pago pelo consumidor nos serviços de telecomunicações fica na média 43,6%.
Na telefonia móvel, o Brasil figura em quarto lugar na lista dos dez países com maior carga tributária no serviço. Apenas Burandi, Jordânia e Egito, respectivamente com 52%, 46% e 43% superam o Brasil. Isso coloca o país o grupo dos 5% de países com maior carga tributária na telefonia móvel. Na banda larga fixa, o país figura em primeiro na lista de 10 países com tributação mais elevada no serviço, com uma incidência de 40,2%.
Cesta de serviços
No quesito cesta de serviços, o Brasil obteve uma relativa melhora, segundo o relatório da Anatel. Na telefonia móvel o Brasil estava na 83ª posição e subiu para a 63ª. Em banda larga fixa o Brasil evoluiu da 75ª para a 45ª posição. Na categoria poder de mercado, o Brasil é o 6º maior mercado em telefonia móvel no mundo e o 5º maior mercado nacional em banda larga fixa. Internamente, São Paulo tem 31,26% do mercado nacional telecomunicações e Minas Gerais tem 9,62% do mercado. Os demais estados respondem por cerca de 60% do mercado de consumo interno dos serviços de telecomunicações.
Apesar dessa melhora brasileira o estudo da Anatel reconhece que os custos das cestas de serviços, tanto em telefonia móvel quanto em banda larga fixa, praticamente não se alteraram, considerando os dados de 2018 e 2019 da UIT, pois é observada uma consistente queda dos preços das cestas de serviços medidas pela UIT, tanto por PIB per capita quanto por US$ em paridade de poder e compra (PPC). O relatório mostra que essa tendência permanece para os dados de 2019, mesmo com algumas alterações nas cestas de serviços da UIT.
Desde 2018, a cesta de serviços utilizadas pela UIT para fazer a comparação de preços e do ranking dos países sofreu algumas alterações para melhor adequar o desenvolvimento do setor de telecomunicações, diz o estudo.
Para banda larga fixa, os dados de 2008-2017 referiam-se a uma cesta de serviços de banda larga fixa com uma utilização mensal de dados de no mínimo 1 GB. Os dados de 2018 em diante referem-se a uma cesta de banda larga fixa revisada com um uso mensal de dados de no mínimo 5 GB.
Para telefonia móvel, as cestas foram repensadas pela UIT. Os dados de 2008-2017 referem-se a uma cesta de celular móvel com uma utilização mensal de 30 chamadas por mês, para linha fixa, em horários de pico e fora de pico em taxas pré-determinadas, e com mais 100 mensagens SMS. Já para 2018 em diante os dados referem-se a uma cesta revisada de celular de baixa utilização com um uso mensal de 70 minutos e 20 SMS em média.
Além disso, foram acrescentadas e alteradas outras cestas, como uma com o perfil de baixo consumo, mas com um pacote adicional de dados de 500 MB, outra de dados moveis, com mudança do perfil de 1GB para 1,5 GB e uma terceira, que se referem a uma cesta de dados e voz, de alta utilização, com um consumo mensal de 140 minutos de voz, 70 SMS e 1,5 GB.
Confira o relatório na íntegra aqui.
