Em formato híbrido, Encontro ‘Por um futuro digital justo e soberano’ ocorre na Argentina

Nos dias 13 e 14 de outubro, a Casa Pátria Grande “Presidente Néstor Carlos Kirchner”, em Buenos Aires, na Argentina, recebe o Encontro Regional “Pelo direito a um futuro digital justo e soberano”, organizado pelo espaço latino-americano e caribenho “Internet Cidadã” (Internet Ciudadana).

Para participar, registre-se no: https://bit.ly/3ATwvYl

A velocidade com a qual todos os âmbitos sociais são atravessados pela Internet é inegável. A virtualidade abarca cada vez mais espaços. Porém, a grande promessa de que uma Internet igualitária e favorável ao desenvolvimento de conhecimentos e capacidades está sendo subvertida por sua extrema mercantilização, impulsionada por corporações oligopólicas que constituem um certo risco para as aspirações de soberania e democracia de nossos povos.

Por sua vez, os atores sociais e os Estados reagem lentamente, com dificuldade para instalar cenários que equilibrem o desmedido poder de umas poucas empresas sobre o espaço público. Mais que isso, na América Latina e no Caribe, essas discussões têm sido relegadas a um segundo plano devido ao imediatismo e à gravidade de outras necessidades das grandes maiorias, junto à disparidade e consequente dependência tecnológica em relação aos desenvolvimentos globais.

Que direitos individuais e coletivos estão sendo vulnerados por este modelo pró-empresarial que se consolida sem consulta? Como adequar a ação desde desde a comunidade e as políticas públicas em âmbito digital para favorecer as aspirações de justiça social dos povos? Como avançar rumo às tecnologias digitais abertas, democráticas, equitativas e livres?

Esses e muitos outros interrogantes requerem um debate social amplo, que através do Internet Cidadã – iniciativa latino-americana e caribenha conformada por organizações e indivíduos de distintos âmbitos que convergem na aspiração de incidir na construção de uma Internet como bem comum dos povos – estamos organizando um evento específico qu estimule esta agenda.

O encontro se realizará de maneira híbrida – presencial e virtual – em Buenos Aires, capital argentina, nos dias 13 e 14 de outubro, sob o título “Pelo direito a um futuro digital justo e soberano”. O evento terá como núcleo a análise e o intercâmbio de propostas de ação coletiva entre a comunidade e os Estados para recuperar o sentido democratizante da tecnologia digital.

O evento se enquadra no processo de debates e propostas originado nas Jornadas “Utopias ou distopias: os povos da América Latina e Caribe ante a era digital”, sequência ocorrida entre 2020 e 2021 realizada com ampla participação de setores sociais diversos da região.

A atividade tem como proposta:

compartilhar os avanços do processo Internet Cidadã: seu diagnóstico dos impactos da era digital em distintos âmbitos e as possíveis respostas desde um enfoque cidadão.
conhecer experiências relevantes, avanços, retrocessos e aprendizagens em matéria de legislação e políticas públicas
buscar consensos para construir uma agenda de propostas e linhas de ações, com ênfase em políticas públicas

Para esses efeitos, contaremos com a análise de Grupos de Trabalho específicos que vêm se encontrando há meses, com o aporte de participantes em painéis e com mesas de debates.

Participarão representantes de governos da região e entidades oficiais, como também de diversos movimentos sociais, comunicadores, investigadores, profissionais das Tecnologias da Informação e ativistas digitais. Esta convergência garantirá ao evento não apenas riqueza nas trocas, mas também a possibilidade de que as ações surjam desde a perspectiva da necessidade social e contem, por sua vez, com o apoio territorial necessário.

Eixos de debate e temas transversais

O debate girará ao redor de três eixos centrais:

O primeiro abordará possíveis estratégias para deter a hegemonia dos monopólios corporativas sobre a Internet. O segundo eixo se concentrará na discussão de medidas referidas a políticas púlbicas tanto a nível local, nacional e regional como também acerca da legislação sobre a rede e as tecnologias digitais. Por último, se deliberará sobre as estratégias sociais a seguir para a democratização dos espaços digitais.

Algumas questões transversais que estarão presentes nos debates serão a necessidade e a oportunidade de promover o uso de ferramentas livres, a proteção e a propriedade sobre os dados individuais e coletivos, a afirmação de direitos digitais individuais e coletivos, a lacuna digital e a infra-estrutura de conectividade, a inteligência artificial, os desafios que representam a utilização dos algoritmos, entre outros aspectos.

Na finalização do Encontro, conheceremos as conclusões e os pontos essenciais para avançar rumo a um trajeto comum. Também se entregará uma carta aberta à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), com a qual deve instar-se a inclusão da democratização e da descolonização da Internet de forma urgente em sua agenda de trabalho.

Programação provisória do Encontro

13 de outubro

9h Ato de abertura

10h Painel: América Latina e Caribe ante os desafios globais da digitalização

11h30 às 13h30 Apresentação de propostas dos Grupos de Trabalho sobre Estratégias

15h às 17h Debate sobre Propostas nas Mesas de Trabalho

17h30 às 19h Painel: Experiências de avanço em Políticas Públicas e Legislação para um futuro digital justo e soberano

14 de outubro

9h Início de jornada

9h30 às 13h30 Elaboração das Mesas de Trabalho

15h Plenaria

17h30 às 19h Panel: Los movimientos sociales ante la era digital