Com a finalização dos trabalhos do grupo de transição, a nova gestão Lula começa também a anunciar e definir ministros e ministras para compor o governo. O grupo de entidades subscritor da Carta: Comunicação Democrática é vital para a democracia: uma agenda para o novo governo Lula vem reafirmar a importância de que o Ministério das Comunicações na nova gestão do Executivo seja liderado por alguém comprometido com uma agenda digital contemporânea, com as demandas históricas por uma comunicação mais democrática, com a defesa da comunicação pública e comunitária, proteção de dados, transparência e acesso a meios tecnológicos. Políticas que devem ter como ênfase a promoção dos direitos humanos e digitais, a defesa da liberdade de expressão, do direito à informação, numa perspectiva antirracista e referenciadas em ampla participação social.

Se por um lado sabemos que a vitória de Lula nas eleições contou com um arco amplo de alianças, por outro a disputa política desde o golpe mostrou que a relevância das comunicações não pode mais ser relegada. A máquina de fake news e manipulação de conteúdos da extrema-direita brasileira foi elemento central para quase garantir um segundo mandato a Jair Bolsonaro com riscos concretos não somente às populações minorizadas e ao Estado brasileiro como à própria democracia em nosso país.

A priorização deste campo, portanto, não se trata somente de uma preocupação setorial. A produção e difusão de informação por meios analógicos e digitais é prática chave para os ataques à democracia, para a ampliação da violência política, para a promoção do ódio e para a difusão de desinformação. Sem uma agenda de regulação democrática das plataformas, como vem sendo discutido no restante do mundo, o cenário só irá se agravar, sendo terreno fértil para movimentos anti-democráticos, para a desestabilização institucional e para os ataques à nova gestão Lula.

As entidades signatárias da carta reafirmaram à equipe de transição grandes linhas de uma nova agenda para o tema focada no respeito e proteção da democracia, na promoção de direitos e na resolução de velhos e novos problemas do setor. Esta só poderá ser implementada se houver lideranças comprometidas com tais medidas.

Assinam:
Abraço Brasil
Amarc Brasil
Andi
Artigo 19
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Ciranda
Coletivo de Mulheres Negras Baobá
Coletivo Digital
Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF
Criar Brasil
CTB
CUT
Diracom
Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
FRENAVATEC – Frente Nacional pela Valorização das Tvs do Campo Público
Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública
Frente Juventude Pela Comunicação Pública
IBEBrasil
Intervozes
MNRC _ Movimento Nacional de Radios Comunitárias
MST
Observatório da Ética Jornalística – objETHOS
Observatório de Mídia da UFPE – Gênero, democracia e direitos humanos
OID – Organização Interamericana de Defensoras e Defensores das Audiencias
Rede Cidade de Comunicação e Cidadania – TV Cidade Tautabé