17 de junho de 2024

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Flávio Dino anuncia ‘Pacote da Democracia’ em papo com o Barão

O ministro da Justiça Flávio Dino participou, nesta terça-feira (17), de bate-papo promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé com membros do Conselho Consultivo da entidade e jornalistas da mídia alternativa.

Em pauta, os acontecimentos do 8 de janeiro em Brasília, a questão dos militares, liberdade de expressão e o combate à desinformação – sobre o último tópico, o ministro anunciou, em primeira mão, que o Ministério da Justiça deve apresentar um ‘Pacote da Democracia’, contendo um projeto enxuto para tipificar crimes contra a democracia cometidos na Internet e gerar obrigações de remoção de conteúdos nesses casos, sem afetar o Marco Civil da Internet.

A conversa com Dino é a primeira de uma série de diálogos que o Barão de Itararé promove com ministros do governo Lula. Inscreva-se no canal da entidade e ative as notificações para não perder os próximos compromissos. A reprodução deste vídeo é livre, desde que citado o canal do Barão de Itararé em sua divulgação.