A deputada Luíza Erundina está articulando o relançamento de uma frente parlamentar para debater pautas de interesse social ligadas ao setor da comunicação – a Frente Parlamentar Popular pela Democratização da Comunicação (FrenteCom). Lançada originalmente em 2011, como desdobramento da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a FrenteCom chegou a contar com 191 parlamentares e mais de 70 entidades da sociedade civil, entre as quais o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Por Redação/FNDC

Uma frente parlamentar pode ser composta apenas por deputados ou pode ser mista, incluindo senadores. A FrenteCom é uma frente mista. Para ser constituída, uma frente deve ter a adesão de pelo menos um terço de membros do parlamento (198 deputados e senadores). De acordo com Evelin Maciel, assessora da Liderança do PSOL, o objetivo é que a FrenteCom seja lançada no mês de maio. No momento, estão sendo coletadas as assinaturas dos parlamentares.

Participação popular

Erundina frisa a relevância da atuação conjunta com as entidades do movimento social. Pela sua experiência anterior, as frentes não funcionam se tiverem apenas parlamentares, já que é necessário um quórum expressivo e disponibilidade para movimentar os trabalhos

Entre as finalidades previstas na proposta de estatuto da frente, estão a defesa dos princípios constitucionais relativos à comunicação (especialmente os art. 5º e 220 a 224), contribuir com a regulação das plataformas e com o debate sobre o novo marco regulatório das comunicações, e combater a desinformação e o discurso de ódio nas plataformas de comunicação e redes sociais, entre outros. O estatuto será definido na reunião de fundação.

Para o coordenador-geral do FNDC, Admirson Júnior (Greg), a expectativa da entidade com a reativação da FrenteCom é muito positiva. “O apoio parlamentar é fundamental no avanço das discussões relativas à comunicação. Uma frente constituída oficialmente dentro do Congresso Nacional para fazer o diálogo com os movimentos sociais que atuam pela democratização da comunicação é um reforço importantíssimo”.

Greg representou o FNDC na reunião de articulação, realizada no dia 19/3. Ele afirma que a expectativa é de que FrenteCom fortaleça a resistência em torno das discussões sobre políticas de comunicação no Congresso Nacional, “o que não houve no processo de aprovação da lei 14.812/24, que ampliou as possibilidades de concentração de concessões de radio e TV sem que a discussão sequer tenha sido feita com a sociedade e fora das comissões de comunicação da Câmara e do Senado”.

Memória

Nas legislaturas passadas, a FrenteCom era intitulada “Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular”. Seus membros participaram e colaboraram com ações que marcaram a atuação do FNDC, como o lançamento da campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo (mobilização para o Projeto de Lei Popular da Mídia Democrática) e o lançamento do I relatório da campanha Calar Jamais, que denunciou violações à liberdade de expressão no país durante os governos Temer e Bolsonaro.