19 de setembro de 2024

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Toffoli defere liminar e Ricardo Mello volta à EBC

Por Felipe Bianchi

O movimento em defesa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da comunicação pública amanheu nesta quinta-feira (2) com uma boa notícia: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deferiu a liminar do jornalista Ricardo Mello, exonerado ilegalmente da direção da EBC pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Com a decisão, Mello reocupa o cargo de diretor-presidente da EBC até que o processo seja julgado no mérito.

A troca no comando da EBC causou ampla rejeição por parte dos movimentos e da sociedade, já que ocorreu ao arrepio da lei. O mandato de quatro anos não diz respeito a um cargo de confiança justamente para garantir autonomia e independência da comunicação pública em relação aos governos e aos períodos de transição.

Em sua primeira semana à frente do governo provisório, Temer exonerou Mello de forma arbitrária, nomeando em seu lugar Laerte Rimoli. Explica-se: Rimoli foi diretor de Comunicação da Câmara dos Deputados sob a gestão de Eduardo Cunha, coordenador de comunicação da campanha eleitoral de Aécio Neves em 2014, diretor regional da TV Globo no Rio de Janeiro e, por fim, chefe da assessoria de Comunicação Social do Ministério do Esporte e do Turismo durante governo de Fernando Henrique Cardoso.