Em 10 estados brasileiros, pelo menos 34 políticos que se candidataram nas eleições de 2018 possuíam concessões de rádio ou televisão em cidades com mais de 100 mil habitantes. Estratégias como as de donos de emissoras de radiodifusão que se beneficiaram eleitoralmente das concessões públicas são apenas alguns dos dados do Relatório Direito à Comunicação no Brasil de 2018, divulgado nesta terça-feira (28) pelo coletivo Intervozes, indicando que, do total de candidaturas de donos de veículos de comunicação analisadas, 28 conseguiram a eleição.
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Trata-se de uma violação do artigo 54 da Constituição, que proíbe essa relação como forma de garantir independência e impedir que esses grupos econômicos legislem em causa própria, como explica a jornalista Ana Cláudia Mielke, coordenadora executiva do Intervozes, à repórter Beatriz Drague Ramos, da Rádio Brasil Atual. “O setor de mídia também é um poder na nossa sociedade. É como se os nossos políticos estivessem dos dois lados do balcão – eles ofertam e recebem também a oferta de concessão”, afirma. O levantamento também mostra que outros 23 candidatos se destacaram por sua participação em programas de rádio e televisão, especialmente nos chamados policialescos.
Além disso, o relatório mostra que a adesão explícita de algumas emissoras à candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da República influenciou fortemente nos resultados eleitorais com tal apoio sendo alvo de ações judiciais agora. Um resultado que reflete o poder do monopólio midiático e da desinformação produzida por grupos organizados, que exercem ainda mais influência à medida que o acesso à internet também é desigual, como observa a advogada especialista em telecomunicações Flávia Lefévre, do Intervozes.
“Na modalidade pré-pago (em dispositivos móveis, como celulares e tablets), a hora que acaba a franquia de dados para trafegar pela internet, a pessoa só acessa Whatsapp e Facebook. E aí você tem o cenário em que as pessoas acham que a internet é o Facebook e o WhatsApp. Não é à toa que nas campanhas políticas, a desinformação aconteceu pelo WhastApp. Recebendo uma determinada informação, a pessoa não poderá checar, porque não consegue sair dessas redes”, afirma.
