25 de março de 2026

Venício Lima: Liberdade de expressão, a ‘suprema’ ironia

A Ironia da Liberdade de Expressão – Estado Regulação e Diversidade na Esfera Pública: este é o título de um importante livro escrito pelo professor (hoje, “Emeritus”) da Yale Law School, Owen M. Fiss, onde se constrói o argumento sobre o papel fundamental do Estado como garantidor da liberdade de expressão (Renovar, 2005). Por Venício […]

Em SP, reunião ampliada discute ações por #MarcoCivil da Internet

Dando continuidade às ações em defesa do Marco Civil da Internet, acontece na segunda-feira (30), às 19h, uma reunião ampliada para organizar novas ações de rua e de redes. Todos estão convocados. O encontro acontecerá em São Paulo, no Auditório do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região. Recentemente, grupos e coletivos têm criado páginas […]

Altamiro Borges: As mulheres e a publicidade na tevê

O Instituto Patrícia Galvão e o Data Popular realizaram uma pesquisa inédita sobre como as mulheres se veem na publicidade exibida nas emissoras de tevê. Divulgada nesta semana, a sondagem comprova mais uma vez que a televisão brasileira não expressa a rica diversidade do país e padece de vários preconceitos. Conforme realça o estudo, “o […]

Sergipe discute TV pública e democratização da mídia

Acontece nesta quinta, dia 26 de setembro, às 15h, no auditório da Universidade Tiradentes (Unit – Av. Murilo Dantas, 300 – Farolândia – Aracaju/SE), o seminário A democratização da comunicação e o papel da TV pública na convergência digital, com o jornalista, professor universitário e apresentador Laurindo ‘Lalo’ Leal Filho. “O objetivo do seminário é […]

Conselhos de Comunicação: Um caminho para destravar o debate

Sem muito alarde, o professor Venício Artur de Lima lançou em 21 de setembro uma das obras mais significativas sobre as políticas de comunicação no Brasil: Conselhos de Comunicação Social – A interdição de um instrumento da democracia participativa (142 pp., FNDC, 2013). A importância se dá pelo pioneirismo em relevar a gestão fora do governo federal […]

Leandro Fortes e Paulo Moreira Leite condenam manipulações dos monopólios de mídia

Em suas análises de conjuntura na XVII plenária nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizada neste sábado, em Brasília, os jornalistas Leandro Fortes e Paulo Moreira Leite somaram forças ao lado da coordenadora do FNDC, Rosane Bertotti, contra as mentiras e manipulações dos monopólios de mídia.

Latifúndio da mídia é ainda mais grave e prejudicial ao país do que o da terra

“O latifúndio dos meios de comunicação é ainda mais grave e prejudicial ao país do que o da terra, porque conta com o patrocínio do Estado”. A afirmação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, feita na abertura da XVII plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), neste […]

FNDC realiza ato por Marco Civil e aprova novo estatuto social

Com ampla representatividade, terminou neste domingo (22), a XVII Plenária Nacional do FNDC, em Brasília. No encontro foi aprovado o novo estatuto social da entidade, que possibilitará o fortalecimento da luta nos estados e facilitará o ingresso de atores sociais importantes.

Rio de Janeiro debate Lei da Mídia Democrática

O espectro pelo qual circula a radiodifusão é um bem público, escasso e finito, que como qualquer concessão pública, deve ser regulado pelo Estado. Apesar disso, no Brasil o controle da imprensa está concentrado nas mãos de um pequeno grupo de famílias. O que contraria a Constituição Federal que, como forma de garantir o direito […]

FNDC lança livro de Venício Lima sobre os Conselhos Estaduais de Comunicação

O livro “Conselhos de Comunicação Social – A interdição de um instrumento da democracia participativa” é leitura obrigatória para os militantes pela democratização da comunicação, para a ampliação e defesa dos colegiados nos estados. A contribuição de Venício A. Lima ao FNDC traz um mapeamento atualizado dos estados que têm, e os que ainda não têm […]

Plenário do Senado aprova regras para direito de resposta por matéria ofensiva

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. O texto, no entanto, não garante resposta a comentários de leitores feitos em sites dos veículos […]

Julian Assange, sobre espionagem dos EUA: “Quem se importa com a soberania do Brasil?”

Julian Assange, fundador do Wikileaks abrigado na embaixada equatoriana na Inglaterra, participou de videoconferência, nesta quarta-feira (18), em São Paulo, como parte da programação do Seminário Liberdade, Privacidade e o Futuro da Internet. O porta-voz do grupo responsável pelo vazamento de milhares de documentos sensíveis à diplomacia internacional comentou as recentes denúncias de espionagem por […]

Seminário debate velhos e novos desafios da liberdade de expressão

Na quinta-feira (26), o Memorial da América Latina, em São Paulo, sedia o Seminário Velhos e Novos Desafios da Liberdade da Expressão, promovido pela Artigo 19. A programação do evento, que acontece pela manhã e ao longo da tarde, conta com discussões sobre diversos temas relacionados à liberdade de expressão, como neutralidade da rede, Internet, […]

Venício Lima: ‘Opinião pública’ ou ‘opinião da grande mídia’?

Aqueles que ainda acreditam que “a grande mídia é diversa e democrática” ou que “a opinião pública é formada livremente” no nosso país, certamente terão nos editoriais e no “enquadramento” único da cobertura política que tem sido oferecida sobre a aceitação ou não dos “embargos infringentes” da Ação Penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal, […]

Dilma defende neutralidade da rede em encontro com o CGI.br

A presidenta Dilma Roussef recebeu os membros do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) na noite desta segunda-feira (17) . No encontro, afirmou que defende a neutralidade na rede e disse que o governo se posicionará pela aprovação do texto do Marco Civil que foi amplamente debatido pela sociedade civil. A presidenta demonstrou, segundo […]

Governo assume Marco Civil e força voto com neutralidade de rede

A presidenta da República chamou para si a responsabilidade sobre o Marco Civil da Internet. Em reunião na noite de terça-feira, 10/9, Dilma Rousseff decidiu forçar o projeto à voto. Além de defender a neutralidade de rede, mantida na versão atual, a presidenta tirou do texto o afago que permitia às empresas ofertarem pacotes com […]

Carta do III Fórum da Internet no Brasil defende Marco Civil e neutralidade da rede

O III Fórum da Internet no Brasil, que ocorreu entre 3 e 5 de setembro, em Belém (PA), produziu uma carta destinada aos parlamentares brasileiros como resultado dos debates ocorridos ao longo do evento. O documento defende a aprovação integral do Marco Civil da Internet e a importância da neutralidade da rede para a liberdade […]