As comemorações do Dia Internacional da Mulher, no Amazonas, pautarão as reformas democráticas como instrumento da emancipação feminina. O tema desse ano “Mais Mulheres na Política para Mudar a Política”, definido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), problematiza a baixa presença de mulheres nos espaços de poder. Mas não é só isso. Em todas as atividades organizadas pelo Conselho haverá apresentação e coleta de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática (Plipcom).

Por Anderson Bahia, de Manaus

A iniciativa de apresentar a democratização dos meios de comunicação e o Plipcom durante as atividades alusivas ao 8 de março partiu de um grupo de organizações do movimento social que se juntaram para contribuir com as mobilizações em torno dessa temática. Reunidos desde 21 de fevereiro, o conjunto de entidades definiu iniciar a apresentação, os debates, a mobilização e a coleta de assinatura, no estado, para o projeto de lei gestado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

De acordo com a presidenta do Cedim, Ísis Tavares, o Dia Internacional da Mulher esse ano aproxima ainda mais a luta das mulheres das pautas gerais da sociedade. “Participamos da Coalizão dos movimentos pela Reforma Política e estivemos também na primeira reunião que debateu o Plipcom. Ambas as iniciativas são de fundamental importância para aprofundar a democracia e corrigir distorções históricas, que inclusive obstruem a emancipação da mulher na sociedade”, ponderou.

Os representantes das entidades que se organizaram numa comissão pró-Plipcom devem participar de pelo menos cinco atividades do movimento de mulheres. A ação de cidadania, debate e seminário em secretarias de estado, o abraço na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e ato público devem compor o roteiro de atividades em que o projeto será apresentado.

Além de juntar-se ao movimento de mulheres durante o 8 de março, a comissão de movimentos definiu duas outras ações iniciais. A participação na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e da ALE-AM para apresentar e fundamentar a importância histórica e política do Plipcom.

As organizações pretendem coletar 70 mil assinaturas ao projeto e reorganizar debates e ações que têm como pano de fundo a democratização da mídia. Para isso, definiram a instalação do Comitê Estadual do FNDC em reunião que será realizada no dia 11 de março. A meta é de que pelo menos 15 entidades o movimento social participem desse momento.

Desde 2009, ano da realização da Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), que não há no estado movimentação desse porte em torno da problemática da comunicação.

A retomada das mobilizações no Amazonas

Atendendo a convites de ativistas do estado, o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, esteve no Amazonas no dia 21 de fevereiro. Na ocasião, participou de uma plenária que reuniu aproximadamente 40 pessoas de 18 entidades da sociedade civil organizada para debaterem o Plipcom.

Representações de segmentos distintos da sociedade estiveram presentes. Os movimentos sindical, de mulheres, LGBT, comunitário, indígena, de juventude, representantes de partidos políticos e o vereador Waldemir José (PT)compareceram na atividade.

Desde lá, houve o envolvimento de rádios comunitárias de Manaus e a aproximação da academia.