Por Miriam Aquino, com Lia Ribeiro Dias, no TeleSíntese

Formado em jornalismo, com mestrado e doutorado pela Universidade Federal da Bahia, foi eleito deputado federal pelo PT por três mandatos. Antes, foi deputado estadual e vereador. Fontes do Minicom informam que uma das primeiras tarefas do novo secretário será a de tornar mais ágeis os processos de licenciamento e renovação de outorgas das pequenas emissoras de rádio e TV brasileiras.

Segundo essas fontes, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, acredita que devem ser criados mecanismos mais fáceis para que as pequenas emissoras prestem contas ao Estado. “Não é possível que uma pequena emissora – comercial ou não – tenha que enfrentar tanta burocracia”, assinala o executivo.

Emiliano José é um estudioso da comunicação social e já escreveu diversos artigos sobre o tema, entre eles: “Navalha na Carne”, “Vitória da opinião pública, derrota da opinião midiática”, “Mídia e Poder”.

Debate

Quanto à formulação de novo marco legal para a mídia, o secretário assumirá com a incumbência de tornar o mais transparente possível o debate sobre o tema, que deverá começar com a discussão sobre o processo de regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam da Comunicação Social, os quais nunca foram regulamentados.

Por orientação de Berzoini, informam essas fontes, não há qualquer texto pré-concebido (seja o formulado pelo movimento social, seja o elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins, no governo Lula). Mas serão apresentados subsídios com um estudo comparativo da legislação dos diferentes países e uma análise mais aprofundada do mercado brasileiro para subsidiar o debate.