A liberdade de expressão sofre uma decadência em todo o mundo nos últimos 10 anos. O Brasil se destaca entre os piores exemplos. De acordo com estudo divulgado hoje (5) pela Organização Não Governamental Artigo19, o país está entre os cinco destaques negativos do mundo, especialmente em manifestações públicas e em ambiente online.

O contexto das eleições de outubro influenciou no problema. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) reportou ao estudo mais de 150 agressões sofridas pro profissionais de imprensa no país durante o período. Soma-se a isso o assassinato de 22 blogueiros, radialistas e comunicadores no interior do país entre 2012 e 2016. 

Por Rede Brasil Atual, com Artigo 19

O surgimento de grupos políticos que atacam abertamente a imprensa livre também tem sua participação neste cenário. “Há uma ascensão muito clara ao poder de homens com um viés autoritário. Donald Trump tem funcionado como uma figura na qual muitos governantes se inspiram. É um movimento político que pode se tornar mais presente nas democracias do mundo”, afirma o diretor-executivo da Artigo19, Thomas Hughes.

Isso implica que o cenário pode se aprofundar ainda mais. No Brasil, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), se diz abertamente influenciado pelo presidente dos Estados Unidos, Trump. Mesmo antes de assumir, durante toda sua campanha, promoveu ataques à imprensa e perseguições a veículos e jornalistas, mobilizando sua máquina de apoiadores a fim de intimidar os profissionais.

O estudo afirma que o Brasil “pode enfrentar dificuldades para reverter o declínio se confirmada a tendência que surgiu na corrida eleitoral que elegeu Bolsonaro para a presidência: estar entre os países sob um padrão de líderes com tendências autocráticas e que buscam silenciar críticas e a oposições”.

Em 2017, em todo o mundo, foram registradas 78 mortes de jornalistas, 326 prisões, sendo que 97% são repórteres locais e presos sob justificativas políticas e, em média, 90% dos crimes cometidos contra os profissionais ficam impunes.

De acordo com o relatório, “o declínio geral na liberdade de expressão nos últimos três anos foi acompanhado por um aumento da presença de líderes autocráticos na política, caracterizada por governantes como o turco Recep Tayyip Erdogan, o russo Vladimir Putin e o húngaro Viktor Orbán”. Para Hughes, o cenário é ainda mais complicado pelo avanço de violações “inclusive em países onde a liberdade de expressão tradicionalmente era protegida”.

Confira o que publicou o site da Artigo19:

A nova edição do relatório anual publicado pela ARTIGO 19 – a Agenda de Expressão (XpA ou Expression Agenda) – indica um declínio significativo na garantia do direito à liberdade de expressão em nível global nos últimos três anos e um declínio contínuo ao longo de dez anos.

Aponta ainda que esta queda está sendo impulsionada por um declínio mundial da liberdade de imprensa e pelo aumento da intimidação de comunicadores, incluindo a prática de ataques físicos e verbais contra jornalistas.

O relatório reúne informações de diferentes países e é baseado em uma métrica desenvolvida pela organização, que usa dados coletados e verificados de forma independente para fornecer uma visão abrangente do estado de liberdade de expressão em todo o mundo. A métrica mede a liberdade de expressão em cinco áreas: espaço cívico, liberdade digital, liberdade de imprensa, proteção e transparência (confira aqui os indicadores, disponíveis em inglês).

A publicação indica que a área que registrou o maior declínio em relação às garantias da liberdade de expressão em 2017 foi a liberdade de imprensa, na qual os números globais são alarmantes:

– 78 jornalistas foram mortos;
– 326 jornalistas foram detidos;
– 97% dos jornalistas detidos são repórteres locais;
– Em média, 90% dos crimes físicos contra jornalistas ficam impunes.

“Nossos dados mostram que a liberdade de expressão está em declínio há dez anos e que essa queda acelerou significativamente nos últimos três anos. Este é um fenômeno global com muitas violações acontecendo inclusive em países onde a liberdade de expressão tradicionalmente era protegida”, comenta o Diretor Executivo da ARTIGO 19, Thomas Hughes.

Brasil

O Brasil está com um destaque negativo na publicação: figura entre os cinco países com maiores quedas no indicador que mede a liberdade de expressão no espaço cívico. Essa é uma tendência que já vinha sendo captada nos relatórios sobre o direito de protesto feitos a partir de um monitoramento da ARTIGO 19 Brasil.

Os ataques a comunicadores, incluindo os que chegam ao extremo do assassinato, também são um grave problema no país, como mostra também o relatório do escritório brasileiro da ARTIGO 19 O ciclo do silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores.

O país pode ainda enfrentar dificuldades para reverter o declínio se confirmada uma tendência que surgiu na corrida eleitoral que elegeu Jair Bolsonaro para a presidência: estar entre os países sob um padrão de líderes com tendências autocráticas e que buscam silenciar críticas e a oposições. Segundo o relatório, o declínio geral na liberdade de expressão nos últimos três anos foi acompanhado por um aumento deste tipo de líder na política, caracterizada por governantes como o turco Recep Tayyip Erdogan, o russo Vladimir Putin e o húngaro Viktor Orbán.

Clique aqui e conheça o relatório na íntegra (disponível em inglês)