A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de taxação das grandes fortunas – que atinge em cheio banqueiros, especuladores e a casta empresarial – para financiar uma nova renda mínima de emergência durante a pandemia da Covid-19. A proposta é cobrar de uma única vez 2,5% da nata dos recursos de 1% que concentra 22,6% da riqueza nacional.
Por Leonardo Wexell Severo
“Por uma grande maioria, foi aprovado na Câmara de Deputados e Deputadas um projeto de acordo que solicita ao presidente Sebastián Piñera um Imposto aos Super Ricos de 2,5% para uma Renda Familiar de Emergência. A proposta é viável, agora o presidente deve responder”, tuitou Karol Cariola, do Partido Comunista do Chile, autora da iniciativa. Enquanto isso, a enfermidade já causou oficialmente mais de 800 mortes e 80 mil contagiados, números considerados expressivos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uma população de 17,9 milhões de habitantes.
Na avaliação da deputada, o resultado de 85 votos a favor, 40 abstenções e apenas 19 contra reflete a compreensão do parlamento da gravidade do momento que está mergulhado o país, que tem se traduzido em cinco mil novos casos diários do novo coronavírus.
“Com uma arrecadação de cerca de US$ 6 bilhões é possível sustentar uma Renda Básica emergencial acima da linha de pobreza (US$ 520 ou 419.851 pesos chilenos para um grupo familiar de três pessoas) por seis meses, sem fazer distinção entre trabalhadores formais e informais”, defendeu Cariola, frisando que “isso beneficiaria quase 4.000.000 (quatro milhões!) de pessoas, certamente um grande alívio para as famílias que hoje estão angustiadas e precisam da ajuda de seus compatriotas”.
“Se o Estado foi usado para enriquecer pequenos grupos privilegiados próximos de Pinochet e desenhar com eles um novo mapa de extrema riqueza no Chile, por que não vamos usar o Estado, através de um imposto, para redistribuir essa riqueza?”, questionou Cariola.
Até o momento, cerca de 500 mil chilenos perderam seus empregos ou tiveram seus salários reduzidos. Sem perspectiva, as manifestações de rua têm sido cada vez mais frequentes e massivas, mesmo na periferia da capital, Santiago, que concentra 90% dos casos e onde a população está de quarentena.
Citando a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o economista Thomas Piketty, Cariola lembrou ainda que na Europa, até se discute “um imposto sobre a riqueza líquida de 1% dos contribuintes mais ricos da União Europeia pelo período de 10 anos”. “No Chile, estamos falando de um imposto que chegaria a menos do 1% mais rico e apenas uma vez. Não há desculpas para se opor”, ressaltou.
O Panorama Social para a América Latina de 2019 da Cepal “relata o aumento da concentração da riqueza, e em consequência a forte expansão da desigualdade que afeta os países latino-americanos”.
Ampliando apoios
O projeto ganhou apoios de vários setores da oposição, como os deputados Matías Walker (DC), Alexis Sepúlveda (PR), Manuel Monsalve (PS) e Andrea Parra (PPD). Da Frente Ampla, a deputada Gael Yeomans (Convergência Social) também se somou, entendendo a necessidade da iniciativa.
A presidenta da Central Unitária de Trabalhadores do Chile, Bárbara Figueroa, afirmou que é essencial ampliar a pressão pela imediata aprovação do projeto e romper com a camisa de força neoliberal. “Não podemos seguir subsidiando a política deste modelo de não querer gastar mais para não meter a mão no bolso dos super ricos. Hoje chegou o momento de falar de um imposto, ainda que seja transitório, às grandes fortunas para enfrentar a crise”.
“Para garantir a quarentena nacional ou regional necessitam ser assegurados os ingressos para as famílias porque não basta a beneficência de lhes ser levada uma caixa de alimentos. As famílias querem é dignidade e para isso é preciso recursos que superem a linha da pobreza, que se assegurem que não sigam perdendo salários nem empregos”, acrescentou a líder sindical.
O fato, ressaltou Luis Mesina, porta-voz da Não mais Administradoras de Fundos de Pensão (No+AFP), “é que passados 30 anos da tirania de Pinochet continuamos tendo a pior distribuição de renda, com 12 multimilionários que se apoderam do nosso dinheiro”. “Há uma desigualdade brutal e uma alta concentração da riqueza, pois os grandes grupos econômicos usam nossa poupança, nossa humanidade, nossas vidas para financiarem seus projetos espúrios”, declarou.
Diante do tsunami de manifestações que sacudiu o país em 2019 e a brutalidade de uma repressão policial e militar que custou os olhos de centenas de jovens, um plebiscito constitucional foi convocado pelo Parlamento, com a reprovação ao desgoverno chegando a superar os 80%.
Em função da pandemia, a votação teve de ser adiada, mas os protestos voltaram desde a semana passada, principalmente nos bairros periféricos de Santiago, como El Bosque e La Pintana, com força para denunciar que as famílias chilenas não estão podendo contar sequer com as magras ajudas financeiras e cestas básicas prometidas para enfrentar a quarentena. Contra a demagogia de Piñera, os moradores voltaram a bater panelas nos últimos dias e a erguer cartazes com os dizeres “Prefiro morrer de Covid-19 do que de fome”.
