Por Patricia Faermann, no Jornal GGN
O afastamento da presidente Dilma Rousseff para os próximos seis meses, a partir da votação do julgamento do impeachment no Senado, nesta quarta-feira (11), foi construído há mais de dois anos pela politização do Judiciário, expressa com o juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro, e os grandes meios de comunicação como porta vozes para o que se anunciará de neoliberalismo do governo de Michel Temer. Essa é a análise do cientista político João Feres Júnior, em entrevista ao GGN.
“Se as instâncias inferiores têm sido inteiramente politizadas, o Supremo Tribunal Federal tem sido politizadamente omisso, porque permitiu que Sergio Moro fizesse todas essas violações e, além disso, manteve Eduardo Cunha”, explicou. Sobre possíveis esperanças para o governo de recorrer via judicial contra o impedimento, Feres acredita que o STF “vai, de novo, se omitir”.
Para o sociólogo e mestre em Filosofia, a interpretação de que o julgamento de caráter político justifica a ausência do STF não tem veracidade, uma vez que “a legalidade é relativa, porque não é só legalidade, é questão de Justiça também”.
A seguir, trechos da entrevista com João Feres Júnior:
GGN: Ainda há tempo de recorrer no Judiciário para reverter o cenário de impeachment?
João Feres Jr: Eu sou muito cético em relação ao Judiciário. Parte dele, por exemplo, o juiz Sergio Moro e as instâncias inferiores têm agido de maneira completamente politizada. O juiz Moro fez da Operação Lava Jato um caso de militância partidária, militando contra o PT, fazendo os vazamentos seletivos de informação, fazendo com que coincidisse, inclusive, com os movimentos pró impeachment na rua.
O Moro, sem dúvida, teve essa politização no Judiciário, ao mesmo tempo que ele não sofreu nenhuma sanção, inclusive violando os direitos dos investigados, ou seja, com escutas ilegais em advogados, por escutas ilegais da Presidência da República, uma série de ações ilegais e abusivas em relação aos direitos dos investigados, e ele não sofreu nenhuma sanção por parte do Tribunal Regional a qual ele está submetido, do Rio Grande do Sul, que não fez nada em relação a isso. O Supremo Tribunal Federal foi inteiramente ciente. A única coisa que teve foi um comentário do Teori Zavascki, que era ilegal as escutas, Moro pediu desculpas e ficou por isso mesmo.
Então, se as instâncias inferiores tem sido inteiramente politizadas, o Supremo Tribunal Federal tem sido politizadamente omisso. Porque permitiu que Sergio Moro fizesse todas essas violações e, além disso, manteve Eduardo Cunha que tinha uma acusação pesada de corrupção, que foi impetrada pelo procurador-geral da República em dezembro, o STF não julgou, deixou o Cunha levar a cabo o processo de impeachment na Câmara, por razões escandalosamente políticas.
E o Supremo tem seletivamente barrado o Lula de assumir o Ministério, outro ponto grave. De novo, o juiz regional declara que Lula não pode e o Supremo não julga. Então o Supremo Tribunal Federal tem agido em conluio, pela sua omissão, com essa campanha política pró impeachment. Duvido que vá fazer qualquer coisa agora. Agora, deixarão as coisas transcorrerem que o Senado vai aprovar [o impeachment].
GGN: Por se tratar de um processo político o impeachment, como são regulados a intervenção, harmonia e independência entre os três poderes?
João Feres Jr: Um dia a gente tinha a esperança de que o Supremo fosse entrar na natureza substantiva da matéria e se pronunciar se as votações estavam, de fato, considerando a questão do processo de impeachment, ou seja, a questão do crime de responsabilidade ou se eles iriam simplesmente se abster, não iriam fazer nada a respeito do ponto de vista da natureza substantiva, e simplesmente cuidar do procedimento.
Não há dúvida alguma que o Supremo vai, de novo, se omitir e simplesmente cuidar do procedimento. Olhando o que eles [os ministros] fizeram até hoje, não há razão nenhuma para pensar diferente. Eles irão referendar o que os senadores votarem. E os senadores não estão nem aí se ocorreu ou não ocorreu crime de responsabilidade fiscal. Eles querem é retirar a Dilma. É uma aliança política para tirar o PT do governo.
A questão da legalidade é relativa, porque não é só legalidade, é questão de Justiça também.
GGN: O impeachment, então, é resultado do que a imprensa construiu no último ano ou do que iniciou o juiz Sergio Moro há dois anos com a Operação Lava Jato?
João Feres Jr: O impeachment é resultado da aliança entre o Judiciário e a Mídia. Nenhum dos dois teriam conseguido sozinhos. Foi fundamental para esse plano que a mídia servisse como canal de propaganda, de comunicação do Sergio Moro, para que pudesse ganhar legitimidade esse processo e fazer pressão, inclusive, sobre a parte política. A mídia funcionando como agente político direto, ou seja, acusando pessoas sem provas, vazando informações que eram sigilosas, a mídia conseguiu junto com o juiz Sergio Moro essa façanha.
GGN: Com o provável afastamento da presidente Dilma ainda nesta semana e a entrada de Michel Temer, a tendência da imprensa é reduzir essa pressão ou seguirá para a queda também de Temer?
João Feres Jr: Tirando a Dilma do poder, a mídia não vai fazer pressão nenhuma sobre o Temer, ainda mais porque ele está anunciando um saco de bondades neoliberais, um conjunto de medidas pró-mercado, há interesses que a mídia defende, então acredito que, pelo contrário, vai dar um grande suporte ao Temer.
GGN: Qual será o cenário da crise política, econômica e da mídia em um ano pela frente? Como você acredita que o Brasil estará?
João Feres Jr: Eu acho que vai estar muito mal. Primeiro, com muita instabilidade na sociedade civil, com movimentos sociais nas ruas, depois, com a instalação de políticas neoliberais que vão, de fato, cessar, diminuir o atendimento da parte popular, a crise econômica não vai ser sanada, de maneira alguma, e a política também não.
Agora, o meu medo maior é que eles continuem com o golpe, que as pessoas não estão falando, mas eles estão falando. Essa tentativa de transformar o sistema político em parlamentar. Eu acho que o objetivo dessa gente não é só tirar a Dilma, mas mudar o sistema capital x popular.
