A luta pela democratização da comunicação foi tema de debate que inaugurou, nesta quarta-feira (17), a segunda turma do Curso Nacional de Comunicação do Barão de Itararé. A coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) Rosane Bertotti, o jornalista Paulo Henrique Amorim (blog Conversa Afiada) e a secretária-geral do Barão de Itararé, Renata Mielli, participaram da atividade. O curso vai até o próximo sábado (20), em São Paulo.
Dois eixos principais marcaram o debate: o primeiro foi o de diagnóstico da comunicação brasileira, altamente concentrada e historicamente monopolizada por grandes grupos econômicos; o segundo foi o processo de lutas pela transformação deste quadro, cuja maior expressão, hoje, é o Projeto de Lei da Mídia Democrática, de Iniciativa Popular, elaborado pela Campanha Para Expressar a Liberdade.
Segundo Renata Mielli, é importante observarmos que passamos por um período de tensão política, no qual os setores conservadores, mais que nunca, têm reagido e usurpado bandeiras históricas do movimento social. A maior delas, afirma, é a da liberdade de expressão, conceito que parece simples, mas não é. “No Brasil, a grande mídia usa a bandeira da liberdade de expressão para atacar a própria liberdade de expressão. Não existe sociedade democrática sem liberdade de expressão ampla, que garanta não apenas o direito à acessar informação, mas também de produzi-la e difundi-la, como um direito de duplo sentido, de ‘ir e vir’”, analisa.
Ela também argumenta que o direito à liberdade de expressão é complexo por não ser um direito absoluto. “A questão da classificação indicativa, que determina, por exemplo, que conteúdos violentos e eróticos são inapropriados para crianças e adolescentes em determinadas faixas horárias, ou do discurso do ódio, são direitos que interferem no que é a liberdade de expressão. Se é um direito de toda a sociedade e precisa ser proporcional a outros direitos, é necessário que o Estado garanta e regule o exercício deste direito.
Quanto ao famigerado argumento dos grandes conglomerados midiáticos, que afirmam que qualquer regulação é “censura”, Mielli dispara: “Os que dizem que, se o Estado interferir na comunicação, será censura de conteúdo e cerceamento da liberdade de expressão, o fazem para manter a liberdade de imprensa restrita aos grandes meios. A imprensa detém o monopólio da difusão da informação por essa bandeira de que a liberdade de imprensa, de fato tão importante para a democracia, está acima da liberdade de expressão ampla, a todos os setores da sociedade”.
À frente do FNDC, que agrega diversas entidades e lutadores sociais pela democratização da comunicação, Rosane Bertotti defendeu o Projeto de Lei da Mídia Democrática e falou do tema sob a perspectiva dos trabalhadores. “O direito à comunicação é, sobretudo, cidadania, portanto não pode estar submetido somente aos que detêm o capital. A disputa pelo setor sempre teve lado claro no Brasil, e não é o lado dos trabalhadores”, opina.
Ela destaca os avanços no continente, visto que diversos países – Argentina, Equador, Venezuela, entre outros – têm aprovado legislações que combatem o histórico monopólio midiático, mas pondera: o Brasil está na retaguarda do processo. “Da radiodifusão às telecomunicações, o cenário brasileiro é excessivamente concentrado, além de faltar financiamento e estrutura para a consolidação de um sistema público e de um sistema comunitário ideais”. A Lei da Mídia Democrática, na avaliação de Bertotti, dá conta de praticamente todas as questões fundamentais para assegurar uma comunicação mais plural e diversa no país.
Já Paulo Henrique Amorim citou as denúncias de sonegação milionária por parte da Rede Globo para ilustrar o poder desmedido dos grandes meios. “São acusações que trazem documentos e provas, diferente das que a própria Globo costuma fazer”, destaca. O Grande ato contra o monopólio midiático, realizado em São Paulo no dia 11 de julho, também foi ressaltado por ele. “Foi histórica a manifestação em frente ao prédio da Globo, que deu um novo aspecto àquela atmosfera hollywoodiana e inaugurou um novo slogan para a empresa: ‘Globo sonega’, que também pode ser lida como ‘Globo só nega’”, brinca, em alusão à projeção da frase nos muros da empresa.
Ele ainda manda um recado à segunda turma do Curso: “Em minha visão, o Curso de Comunicação discute e capacita o uso, com muita eficiência, da ferramenta mais valiosa que temos hoje: a Internet”, argumenta, complementando que “Facebook não é urna e a Internet não derruba governos, mas são, sem dúvidas, os melhores canais para a luta política nos dias de hoje”.
Felipe Bianchi, para o Barão de Itararé
