26 de março de 2026

MinC abre debate sobre democratização da mídia e cultura digital

O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Políticas Culturais, está mobilizando os atores da sociedade a participar, no espaço virtual, da Conferência Livre para a Democratização da Comunicação e a Cultura Digital a partir desta terça-feira (27).

Para Expressar a Liberdade: Comitê Mineiro do FNDC realiza plenária

O Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realiza, nos dias 30 e 31 de agosto, a Plenária Estadual da campanha Para Expressar a Liberdade. A atividade acontece na sede da Sinpro-Minas (Rua Jairo Gomes, 198 – Floresta – Belo Horizonte). A campanha, que agrega diversos atores e entidades do movimento social […]

Comitê de Imprensa discute sobre mídia e as manifestações populares

As manifestações populares definiram um instante em que ficou claro o fim do monopólio midiático da informação. Imagens e sons captados por telefones celulares multiplicaram os pontos de vista e sepultaram a permanência de um único ponto de vista central.Esse quadro define uma nova e revolucionária forma de construção das narrativas, que já não são […]

Venício Lima: Sim, existe ‘controle’ da mídia no Brasil

Em debate sobre “A mídia e a corrupção”, realizado durante o seminário “Corrupção: diálogos interdisciplinares”, promovido pelo tradicional Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, na quarta-feira (21/8), respondi a uma pergunta de futura advogada preocupada em saber se as normas e princípios da Constituição de 1988 […]

Segundo Grande Ato Contra o Monopólio da Mídia acontece na sexta-feira (30)

Na sexta-feira (30), diversas capitais do país realizam o Segundo Grande Ato Contra o Monopólio da Mídia, cuja mote principal é a reivindicação por mais diversidade, pluralidade e democracia na comunicação. Em São Paulo, a atividade acontece em frente à sede da Rede Globo (Av. Dr. Chucri Zaidan, 46), a partir das 17h. As sedes […]

Pluralidade e unidade marcam o lançamento do PL da Mídia Democrática

A pluralidade de representações políticas e do movimento social, sindical e acadêmico marcou o lançamento do Projeto de Lei da Mídia Democrática nesta quinta (22), na Câmara dos Deputados. Para parlamentares e público presentes, o mais importante agora é levar o debate da democratização dos meios de comunicação às ruas.

Exposição fotográfica revela Venezuela que nem todos conhecem

Uma das 73 fotos da exposição, que começa nesta sexta-feira (23)

O período eleitoral da Venezuela foi cercado de contradições para quem acompanhava as informações do Brasil. Um povo com amplo direito à liberdade ou cerceado de suas atividades cidadãs e democráticas? As respostas a estas perguntas estão na exposição fotográfica que será aberta na sexta-feira (23/08) às 19h no Espaço Cultural dos Bancários, em Curitiba.

Lançamento da Lei da Mídia Democrática terá transmissão e tuitaço no dia 22

Na quinta-feira (22), ocorrerá o Lançamento Nacional da Lei da Mídia Democrática, no Congresso Nacional, em Brasília. Em apoio à atividade, a campanha Para Expressar a Liberdade, promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), organiza um ‘tuitaço’ para divulgar a ação: das 10h às 12h, os internautas poderão dizer por que apoiam a […]

Ganância dos empresários da mídia destrói o rádio, prejudicando sua digitalização e a liberdade de expressão

Há algumas semanas, o Ministério das Comunicações lançou uma portaria (197) corrigindo alguns problemas técnicos da péssima regulamentação da já ruim lei de Rádios Comunitárias (9.612 de 1998). A portaria só coloca no papel pequenas e urgentes correções de situações absurdas que as normas anteriores ignoravam, cujas alterações a migração para o rádio digital mostrou […]

Pesquisa aponta que 70% dos brasileiros querem regulação da mídia

Sete em cada dez brasileiros querem mais regras para o conteúdo da programação veiculada na tevê, revela uma pesquisa divulgada hoje (16) em São Paulo pela Fundação Perseu Abramo (FPA), entidade ligada ao Partido dos Trabalhadores. E 46% da população é favorável a que essa regulamentação seja definida e fiscalizada através do chamado “controle social”, […]

Altamiro Borges: Mídia desistiu dos protestos de rua

O caso da Veja é emblemático; compare o 'antes' e o 'depois'

Esbanjando flexibilidade tática, a mídia hegemônica está mudando novamente de postura diante dos protestos de rua. Num primeiro momento, quando as manifestações eclodiram em São Paulo, ela invisibilizou as ações – como sempre faz contra as mobilizações populares. Na sequência, ela criminalizou os protestos e exigiu dura repressão – outra atitude já conhecida. Diante da […]

Jornalismo,criatividade e colaborativismo: Conheça o projeto Reportagem Pública

Financiar reportagens de fôlego, fomentar o debate democrático e oferecer recursos para a formação de novos comunicadores são os nortes do projeto Reportagem Pública, lançado pela Pública – Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo. A ideia consiste em oferecer 10 bolsas no valor de R$ 6 mil reais cada para viabilizar 10 projetos de pauta […]

Proposição do CCS pode restringir direito de resposta

Desde 2009, quando a Lei de Imprensa foi considerada incompatível com a Constituição Federal, o direito de resposta nos meios de comunicação está sem regulamentação. Quatro anos depois, está na ordem do dia do Senado Federal um projeto que pode regulamentar este direito fundamental, previsto no artigo 5º da Constituição. O projeto 141/2011, do senador […]

PGR diz que lei da TV por assinatura democratiza os meios de comunicação

A Procuradoria Geral da República enviou dois pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) para opinar pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) 4679 e 4923, propostas contra a Lei 12.485/2011 (Lei da TV por Assinatura). A norma dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e busca aumentar a produção e a circulação de […]

Lei sobre direitos autorais entra em vigor em 120 dias

Brasília – A lei que define as condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso em julho, a legislação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e passa a valer em 120 dias.

Venício Lima: O debate interditado

Ao contrário do que vem ocorrendo nas democracias liberais nas últimas décadas, inclusive em países nossos vizinhos da América Latina, no Brasil permanece interditado o debate público sobre o papel central que a mídia ocupa no processo democrático e a imperiosa necessidade de que jornais, revistas, rádio, televisão e internet se submetam a políticas públicas […]